MPF firma novo TAC para desocupação da Terra Indígena Avá Canoeiro em Minaçu (GO)

O Ministério Público Federal (MPF) firmou, na quarta-feira (5), mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de desocupação de área no interior da Terra Indígena Avá Canoeiro, uma das comunidades indígenas mais ameaçadas do país, localizada no município de Minaçu, em Goiás.

Dessa vez, a ocupação irregular da terra foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em vistoria feita em novembro de 2019. Em junho do ano passado, o MPF já havia firmado um outro TAC também por ocupação irregular de terra daquela comunidade.

De acordo com o documento, o invasor comprometeu-se a desocupar a área, demolindo e retirando as estruturas já erguidas. No dia 30 de junho deste ano, o MPF requisitará a realização de nova vistoria no local, a fim de verificar o cumprimento do TAC.

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