Atuações do MPF na Operação Apneia e no caso do Conjunto Muribeca são premiadas
Três membros ministeriais e um servidor do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco foram premiados no IX Prêmio República de Valorização do MPF, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os vencedores foram anunciados na noite da última sexta-feira (30/4), durante cerimônia virtual transmitida pelo canal da ANPR no YouTube. A iniciativa tem como objetivo identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, às melhores práticas e iniciativas adotadas, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito.
Confira os premiados do MPF em PE:
- “Operação Apneia e controle de gastos públicos em tempos de pandemia”, dos PRs Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes, com coparticipação do servidor Hélder dos Anjos Ribeiro (assessor do 17º Ofício da PRPE) e de Cristiano Pimentel (procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco), Júlio Oliveira (procurador do TCU), Daniel Silvestre (Polícia Federal) e Lucieni Pereira (auditora de controle externo do TCU), na categoria Combate à Corrupção
- “Indenização de moradias condenadas”, de autoria do PR Alfredo Falcão Jr. (categoria Consumidor e Ordem Econômica)
Apneia - Iniciada em maio de 2020, a Operação Apneia apura irregularidades na compra de respiradores pela Prefeitura do Recife para o enfrentamento da pandemia da covid-19. As investigações do MPF, do Ministério Público de Contas (MPCO) e da Polícia Federal indicaram que a Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular empresa aberta há poucos meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município. Leia mais sobre a Operação Apneia.
Indenizações – A partir dos pedidos do MPF para homologação dos termos de aceite das pessoas habilitadas, foi realizado o pagamento de milhares de indenizações previstas no acordo judicial que extingue ações civis públicas e execuções provisórias relativas ao Conjunto Residencial Muribeca, firmado pelo MPF, a Caixa Econômica Federal e o município de Jaboatão Guararapes, em Pernambuco. A proposta do acordo foi apresentada pela Caixa em audiência realizada na Justiça Federal em março de 2020, contando com a concordância da ampla maioria dos mutuários do residencial. Leia mais sobre o caso.
Lista completa de vencedores do IX Prêmio República:
Constitucional, Infraconstitucional e Eleitoral
Saúde na campanha eleitoral
Participantes: Lívia Maria de Sousa
Práticas Inovadoras
Educação para mudar a vida
Uneafro-Brasil. Participantes: Vanessa Cristina do Nascimento, Thiago Rubens da Silva, Catia Cristina Cipriano.
Advocacia de Direitos Coletivos
O dilema da volta para casa – Direitos humanos e pandemia
Participantes: Guilherme Rocha Gopfert, Carlos Alberto Vilhena, Lisiane Cristina Braecher, Anamara Osório Silva.
Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Operação Crupiê
Participantes: Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Consumidor e Ordem Econômica
Indenização de moradias condenadas
Participantes: Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais
Força Tarefa “Caso Pinheiro”: atuação singular via autocomposição como instrumento de preservação de vidas e agilização da reparação civil de 40 mil atingidos
Participantes: Roberta Lima Barbosa Bomfim, Julia Wanderley Cadete, Juliana de Azevedo Santa Rosa Camara, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary
Combate à Corrupção
Operação Apneia e controle de gastos públicos em tempos de pandemia
Participantes: Silvia Regina Pontes Lopes, Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias, Cristiano da Paixão Pimentel, Daniel Silvestre de Lima, Júlio Marcelo de Oliveira, Lucieni Pereira, Hélder Vinícius dos Anjos Ribeiro.
Direitos do Cidadão
Atuação pelos direitos das vítimas de violência sexual
Participantes: Leonardo Andrade Macedo
Responsabilidade Social
Esporte radical adaptado - Associação Mineira de Reabilitação (AMR)
Participantes: Bruna Silva Avelar
Jornalismo Audiovisual
Após décadas de problemas, MPF encaminha solução para tratamento de esgoto no litoral - Rádio Gaúcha
Participantes: Eduardo Matos
Jornalismo Escrito
Dependências – Fé, dinheiro e voto no tratamento do uso abusivo de drogas no Nordeste - Agência Retruco
Participantes: Alice Cristiny Ferreira de Souza, Fernanda Santana Lima, Thiago Emmanuel dos Santos Souza, Gabriella Leal Borges, Luane Ferraz de Souza, Luiz Felipe de Oliveira Libório, Camila Queiroz Bezerra.
Menções Honrosas:
A nova espécie de golfinho de água doce “Boto Do Araguaia” (‘Inia Araguaiaensis”)
Participante: Everton Pereira Aguiar Araújo
Força-Tarefa Brumadinho: acordo para medidas de reparação ambiental e socioeconômica.
Participantes: Silmara Cristina Goulart, Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, Flávia Cristina Tavares Torres, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Giselle Villela Maletta, Leonardo Cordeiro de Gusmão, Luana Mathias Souto e Rafael Nascimento Bretas.
Regula/Rio Grande Do Norte
Participantes: Fernando Rocha de Andrade, Caroline Maciel da Costa, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Kalina Filgeira, Iara Pinheiro, Victor Manoel Mariz, Rodrigo Telles de Souza, Daniel Fontenele Sampaio Cunha, Maria Clara Lucena Dutra de Almeida, Marcio Albuquerque de Castro, Beatriz Soares de Souza, Diêgo Ferreira de Lima, Douglas Lemos Inácio da Silva, Emerson Costa Silva, Karilany Dantas Coutinho, Milena Cristina Duarte de Almeida, Nícolas Vinícius Rodrigues Veras, Pablo Holanda Cardoso, Pedro Henrique Germano Evangelista, Tiago de Oliveira Barreto, Lyane Ramalho Cortez, Chander de Oliveira Pinheiro, Maria Valéria Bezerra, Filomena Marques Queiroz de Andrade, Giordano Bruno Souza Dos Santos e Paulo Gonçalves de Medeiros Filho.
Com informações da ANPR
