MPF em Novo Hamburgo (RS) busca solução para obras na BR-116 não causarem transtornos a motoristas

O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo instaurou novo procedimento objetivando instar o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a executar a devida manutenção do trecho da BR-116 que corta o Vale do Sinos em período alternativo, especialmente à noite.

O procurador da República Celso Antônio Tres destaca que a atuação anterior do MPF junto ao Dnit possibilitou a rescisão da manutenção pactuada com a construtora Sultepa e a contratação de outra empreiteira que tem realizado o recapeamento viário. Contudo, ressalta Tres, os trabalhos estão ocorrendo das 9 às 17h, exatamente no período de maior fluxo, ocasionando grandes congestionamentos.

O novo procedimento, justifica o procurador, se baseia em prática já observada em passado não muito distante, com menor prejuízo à fluidez do tráfego, preservando assim os trabalhadores dos malefícios da abrasiva temperatura ambiente.

“Sem a devida conservação, a rodovia na região metropolitana apresentava deterioração, com buracos e desníveis no seu leito, além de matagal às suas margens”, argumenta Tres.

O Procedimento Preparatório nº 1.29.003.000130/2016-14 já tramita no MPF em Novo Hamburgo.