MPF no Maranhão publica portaria de feriados de 2021

Foi publicada a portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2021, da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), que estabelece os feriados e dias de ponto facultativo previstos para 2021 na capital e nas unidades de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas. Além das datas estaduais e nacionais, válidas para todas as unidades, o documento também define os feriados locais, quando apenas algumas Procuradorias não têm expediente, de acordo com os municípios onde estão instaladas.

De acordo com o documento, será feriado nacional na segunda e terça-feira de carnaval, dias 15 e 16 de fevereiro, e na Quarta-Feira de Cinzas (17) o expediente será das 14h às 18h, em todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão.

O ponto facultativo da Semana Santa está mantido entre os dias 31 de março e 2 de abril, de quarta a sexta-feira. Todas as datas seguem as definições da Justiça Federal no Maranhão, fixadas em portaria editada pela SJMA-DIREF.

Confira aqui a íntegra da Portaria.