PEC da reforma política nega a diversidade, afirmam movimentos sociais

Ativistas de movimentos sociais rechaçaram a reforma política em tramitação no Congresso Nacional (PEC 77/03) e apontaram a exclusão de iniciativas para dar voz às mulheres, negros e segmentos de diferentes orientaçôes sexuais (LGBT).

"Diante do descrédito da representação política, do descolamento dos eleitores e seus representantes, a solução provisória (dos parlamentares) é tentar salvar a própria pele", disse a pesquisadora Marina Ganzarolli, da Rede Feminista de Juristas no evento participativo promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) (1/9) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). A íntegra do evento está disponível na TVMPF. 

 Para quem é essa reforma política? "Com certeza não é para as mulheres nem para a população negra ou LGBT", afirmou. Propostas como a criação do fundo de financiamento de campanha e o distritão (elegem-se os mais votados do estado) mantêm o atual perfil do Legislativo: "homem, branco, cis ( pessoa que reivindica ter o mesmo gênero que o que lhe registraram quando nasceu) e hetero". São eles que continuarão elaborando leis que tratam dos direitos desses segmentos da população, alertou.

 Diversidade

 Mesmo com atuação persistente para fazer valer as cotas de gênero nas candidaturas e e promoção da participação da mulher na política, a coordenadora do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genefe), Ana Paula Mantovani Siqueira, reconheceu que os avanços não foram significativos.

 "Sem mudança interna nos partidos, de dar espaço para as mulheres, nada vai mudar", acredita. Políticas afirmativas, na sua avaliação, devem se estender à participação das mulheres nas decisões partidárias.

 "Queremos ter voz e, para tano, temos que fazer um movimento para mudar a representatividade", defendeu a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Carmem Dora de Freitas Ferreira. Frei David, presidente da ONG Educafro, rechaçou a criação de fundo para financiamento de campanha. "Os recursos serão distribuídos apenas para os caciques", criticou. 

 Presidente da comissão de Diversidade Sexual da OAB, Márcia Rocha, primeira advogada transexual trabalhando com seu nome social, aponta a discrepância da atual representação política: idosos, crianças mulheres, negros, pessoas com defiência física e com diferentes orientações sexuais são repesentados

"A reforma, do jeito que está, não nos representa," a ativista Maria Aparecida Pinto. Para que atendesse todos nós, deveria incluir todos nós, negros, mulheres e toda diversidade da população, concluiu.