MPF em Porto Alegre recebe capacitação sobre refugiados e migrantes
Porto Alegre receberá as atividades do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Entre os dias 18 e 20 de março, serão realizados um simpósio e oito oficinas com o objetivo de debater – com representantes da sociedade civil, autoridades, servidores públicos, estudantes, jornalistas, gestores e equipes de abrigos e integrantes de comitês de acolhida e de grupos de trabalho sobre empregabilidade – a necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes.
As atividades serão realizadas nas duas sedes do Ministério Público Federal na capital gaúcha: Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, bairro Praia de Belas) e Procuradoria da República do Rio Grande do Sul (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700, bairro Praia de Belas) - os prédios situam-se lado a lado.
Simpósio – O simpósio “Refugiados e migrantes no Rio Grande do Sul: como acolher e integrar? será realizado na manhã do dia 19 de março. A atividade terá duas meses de discussão: uma sobre o contexto da Política Nacional Migratória e outra sobre as experiências locais na atenção a migrantes e refugiados.
Programação completa
Os interessados em participar do simpósio podem se inscrever até às 12h do dia 6 de março pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção será por sorteio eletrônico. Mais informações no edital.
Oficinas – No período de 18 e 20 de março, serão realizadas oficinas voltadas para integrantes de comitês de refugiados e migrantes; comitês de acolhida; grupos de trabalho sobre empregabilidade; gestores e equipes de abrigos; servidores públicos; e organizações da sociedade civil envolvidas no acolhimento, no abrigamento e na integração de refugiados e migrantes.
As oficinas abordarão: Nova Lei de Migração, Lei do refúgio, direitos e acesso à justiça; gestão migratória em nível local; direitos laborais e prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas; migração e saúde mental; gênero, direitos humanos; migração e rede de proteção; e integração local.
Além disso, será realizada a oficina “Imprensa no Combate à Xenofobia contra Refugiados e Migrantes” voltada para jornalistas, assessores de imprensa, blogueiros e outros profissionais de comunicação envolvidos na temática e um media training para porta-vozes das instituições ou entidades envolvidas no Acolhimento e Integração de Refugiados e Migrantes.
As inscrições para as oficinas vão até às 12h do dia 1º de março e cada participante pode se inscrever em mais de uma, desde que não aconteçam no mesmo horário. A inscrição deve ser realizada no link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Mais informações no edital.
Atuação em rede – O projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil" é desenvolvido pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes. Integram a rede a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede
