PGR defende ampliar atuação do MPF no combate às queimadas e ao desmatamento
A propósito de artigo publicado nessa terça-feira (7) no site do Estadão, sob o título “A fuligem que está chegando aqui está nas mãos de Augusto Aras”, a Procuradoria-Geral da República, esclarece:
O pedido para adoção de providências que visem a ampliação e reestruturação de um sistema efetivo de proteção e prevenção aos incêndios florestais na região Amazônica e no Pantanal é objeto de análise da assessoria temática da PGR desde 13 de agosto e, como ocorre com todas as representações apresentadas ao órgão, receberá a resposta cabível de modo e no tempo adequados.
Importante destacar que, desde o início da atual gestão, o procurador-geral da República tem feito esforço no sentido de ampliar a estrutura do Ministério Público Federal destinada à proteção ambiental no estados que compõem a chamada Amazônia Legal. Atualmente são apenas dois ofícios exclusivos para matéria ambiental.
Pedidos nesse sentido estão pendentes de análise pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), órgão que tem a atribuição de decidir sobre a distribuição da estrutura institucional no território nacional.
A solicitação de Augusto Aras - apresentada em 2020 ao órgão colegiado - deve-se à compreensão da importância do tema ambiental para o país e da percepção de que, ao longo das últimos sete anos, parte da força de trabalho do MPF, que deveria atuar em estados como Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi deslocada para atender as forças-tarefas destinadas ao combate à corrupção, casos da Laja Jato e Greenfield.
Neste momento, há dois ofícios vagos sendo um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro e que, caso haja aprovação do Conselho Superior, poderão reforçar o trabalho do MPF na fiscalização e no acompanhamento de ações do Poder Público que possam reduzir problemas como as queimadas e o desmatamento na região.
