MPF/DF realiza nesta quinta-feira (8) audiência pública sobre serviço social autônomo de saúde

Buscando debater a atuação do chamado Serviço Social Autônomo na prestação de atendimento médico no ambiente do Sistema único de Saúde (SUS), a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizam audiência pública em Brasília a partir das 13h30 desta quinta-feira (8).

O encontro foi marcado pela procuradora da República Eliana Pires Rocha e a promotora Mariza Isar que buscam ter mais informações sobre o funcionamento dessas entidades que possuem caráter privado mas que, por serem parcialmente financiadas com recursos públicos, oferecem atendimento a pacientes do SUS. Apenas em 2015, o Ministério da Saúde repassou R$ 890 milhões ao setor.

Para participar do encontro, que é aberto ao público, foram convidados representantes de órgãos públicos, entidades civis e associações que representam usuários de serviços públicos de saúde. No encontro, caberá às autoridades explicar o que tem sido feito para se buscar o fortalecimento dos instrumentos de gestão do SUS e o compartilhamento de serviços, técnicos, conhecimento e pesquisa entre entidades beneficiárias de recursos públicos, inclusive os recebidos por meio de contratos de gestão. Confira a lista de entidades participantes.

• Representante do Instituto Alta Complexidade

• Representante do Hospital de Base

• Representante do Hospital Clementino Fraga Filho (UFRJ)

• Representante do Hospital de Apoio

• Representante da Rede Sarah

• Representante do Ministério da Saúde - Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas

• Representante do TCU – Secex Saúde

• Representante do TCU – Controle externo das unidades nos estados

• Representante do TCU – Auditoria Federal de Controle Externo

Inscrição - A audiência será realizada no auditório da PR/DF, cuja capacidade é para 150 pessoas. Quem quiser usar a palavra na audiência deverá fazer inscrição prévia pelo e-mail prdf-2ose@mpf.mp.br até o dia 7 de junho. Basta enviar o nome completo e informar se estará representando alguma entidade. Dependendo da quantidade de inscritos, poderá ser estabelecido um limite de intervenções ou reaberto o processo de inscrição.

Para dar dinamismo ao evento, foram definidas regras que intercalam a participação do público com a exposição a ser feita pelos especialistas convidados. No caso dos representantes de órgãos públicos, foram destinados dois blocos para a fala das autoridades. No primeiro bloco, falarão seis. No segundo serão cinco intervenções. Cada convidado terá 10 minutos para fazer a apresentação. No momento destinado à manifestação da plateia, cada intervenção deverá durar no máximo três minutos. A última etapa será o fechamento do evento, com conclusões e eventuais encaminhamentos.