Órgãos se reúnem para planejar prevenção e combate a danos ambientais causados por óleo nas praias da PB
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) participaram nesta terça-feira (22), no palácio sede do Governo da Paraíba, de reunião com vários órgãos para discutir a situação das manchas de óleo nas praias nordestinas e traçar estratégias de prevenção e combate a danos ambientais no estado.
A ampliação do grupo de trabalho, que ficará encarregado de encaminhar e definir ações técnicas e operacionais; a intensificação do monitoramento das áreas mais vulneráveis do Litoral paraibano; bem como o monitoramento aéreo, o estudo das correntes marinhas com o auxílio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a realização de campanhas de esclarecimento voltadas à sociedade civil foram algumas das ações encaminhadas na reunião. Na oportunidade, os gestores também discutiram questões relacionadas às barreiras de contenção e possível recolhimento e destinação de resíduos.
“O objetivo é implementar um plano de contingenciamento local, para evitar que esse óleo atinja os corais e as nossas praias, como vem ocorrendo nos últimos dias em Pernambuco. Precisamos prevenir e combater os danos ambientais”, ressaltou o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, que representou o Ministério Público Federal na reunião com o procurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira, membro que acompanha o caso no estado.
O governador João Azevedo destacou que a Paraíba ainda não foi atingida por grandes manchas, mas atua em parceria com diversos órgãos para definir ações com o objetivo de evitar risco de grandes danos ambientais. “Esse cenário preocupa todos os estados do Nordeste. Nós identificamos pequenos resíduos em algumas praias que já foram eliminados, entretanto, precisamos nos precaver e foi para isso que realizamos essa reunião para traçarmos um plano diante de uma possibilidade; nós estamos organizando ações, em conjunto com a Capitania dos Portos, o Ibama e outras instituições, pois queremos estar prontos para dar respostas e nos precaver de todas as formas possíveis, em caso de sermos atingidos por esse problema”, explicou.
O superintendente da Sudema, Anníbal Peixoto, afirmou que o monitoramento diário realizado pelo órgão tem atestado a balneabilidade das praias do Litoral paraibano. Além disso, ele garantiu que o trabalho será intensificado a partir de agora. “A Sudema já vem fazendo esse monitoramento com a ajuda de outros órgãos envolvidos e das marinas e esse trabalho vai ser intensificado na parte dos estuários, dos corais e dos nossos arrecifes. Na Paraíba, a quantidade de material que foi jogado nas nossas praias foi muito pequena e hoje o que temos são apenas alguns materiais em forma de piche”, explicou.
O capitão de fragata da Capitania dos Portos da Paraíba, Rodrigo Godoy, apresentou o trabalho de acompanhamento da situação das praias da Paraíba, em conjunto com os órgãos ligados ao meio ambiente, e detalhou o quantitativo de pessoal e de equipamentos que estarão disponíveis, em caso de necessidade. Ele também disponibilizou os números 0800 2813071 e 99302-9294 (WhatsApp) para a população fazer denúncias sobre possíveis poluições ambientais.
“Essa reunião ofereceu a possibilidade de levantarmos todos os recursos e construirmos ações imediatas para que a gente possa enfrentar esse problema, evitando prejudicar os arrecifes e corais que existem no litoral paraibano. Esse é um caso inédito em virtude das características dessa poluição e todos os indícios estão sendo estudados para que essa questão seja elucidada”, disse.
O chefe do Estado Maior do Exército, coronel José Luis Santos, também assegurou a disponibilidade de tropas para auxiliar órgãos estaduais e municipais na Paraíba. “Estamos fazendo planejamento e, caso sejamos acionados, estamos prontos para ajudar. O efetivo que temos na Paraíba é suficiente para fazermos a limpeza, caso haja a necessidade, mas, se for necessário, pediremos reforços”, assegurou.
“O Ministério do Meio Ambiente instaurou um Plano Nacional de Contingência, por meio do Gabinete de Acompanhamento e Avaliação que está sediado em Salvador, para acompanhamento e monitoramento de todos os incidentes na costa do Nordeste. Nós estamos atuando na vistoria dos locais e, assim que é detectada qualquer mancha de óleo, diversas ações são feitas para retirar o material, verificar se há fauna atingida e destinar o material”, falou o superintendente do Ibama na Paraíba, Arthur Navarro.
Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros da Paraíba, coronel Marcelo Araújo, também garantiu a disponibilidade de pessoal e de equipamentos para possíveis operações. “Essa foi uma reunião muito pertinente e importante para verificarmos o comportamento da nossa orla e a nossa instituição vai atuar de forma muito forte porque vamos disponibilizar embarcações, jet-skis e mergulhadores, se for o caso, para auxiliar toda a equipe que está mais forte, unida e solidária para monitorar e resolver uma situação tão preocupante”, acrescentou.
Participaram da reunião, além dos dois procuradores do MPF, o procurador-geral de Justiça (MPPB), Francisco Seráphico; representantes das secretarias estaduais da Infraestrutura e do Meio Ambiente e da Comunicação Institucional; Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); Defesa Civil; Corpo de Bombeiros; Polícia Militar; Gabinete Militar; Capitania dos Portos; 1º Grupamento de Engenharia; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Petrobras e prefeituras de Pitimbu, Conde, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Mataraca, Baía da Traição e Rio Tinto.
Com Secom do Governo do Estado
