Audiência pública em Pernambuco discute políticas públicas voltadas aos impactos do zika vírus
As políticas públicas voltadas às implicações neurológicas e a outros impactos ocasionados pelo zika vírus serão debatidas em audiência pública que o Ministério Público Federal promove em Recife (PE), no dia 10 de fevereiro.
O diálogo colocará em foco ações voltadas à informação, controle e assistência aos cidadãos, discutindo aspectos como o controle da transmissão, direitos reprodutivos e reabilitação de afetados. Além do Ministério Público Federal, a audiência contará com a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco, do Ministério da Saúde, da Fiocruz, da Ordem dos Advogados do Brasil, das secretarias estadual e municipal de Saúde, assim como de parlamentares e da organização não-governamental Uiala Mukaji.
A proposta é coletar informações acerca da experiência do estado de Pernambuco no enfrentamento ao problema. Para isso, será realizada oitiva de mulheres infectadas e de gestores, além da colaboração de especialistas e de organizações da sociedade civil.
O diálogo será conduzido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco, Alfredo Carlos Júnior, e contará com a colaboração da procuradora da República Natália Lourenço e do procurador regional da República Marcos Silva – articulador da Rede Nacional de Atuação Emergencial da PFDC/MPF na Temática da Epidemia de Vírus Transmitidos pelo Aedes Aegypti (RENAEDCZ). Também está confirmada a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
A atividade é promovida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco, com apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e dá continuidade às ações de mobilização que vêm sendo conduzidas pela PFDC no que se refere aos impactos e à prevenção do zika vírus. A iniciativa busca dar respostas mais efetivas à epidemia do zika – que, somente em 2016, atingiu mais de 210 mil mulheres em todo o Brasil – e conta com o apoio da ONU Mulheres, do Fundo de População das Nações Unidas, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Plataforma Dhesca Brasil. Além de Pernambuco, também será realizada audiência pública sobre o tema no Rio de Janeiro, em data ainda a ser definida.
Orientações – De acordo com o edital, o evento é aberto ao público, mas é necessária a inscrição prévia para participação com manifestação oral, pelo prazo máximo de três minutos. A audiência será realizada no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, situado na Avenida Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife/PE, de 13h às 18h.
Serviço
Audiência pública “Políticas Públicas e Epidemia do Vírus Zika: informação, controle e assistência aos cidadãos”
Dia: 10/2/2017, de 13h às 18h
Local: auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (Avenida Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife/PE)
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