MPF e MP/RJ acompanham reabertura socioeconômica de Petrópolis pós-quarentena
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) se reuniram por videoconferência nessa quarta-feira (3) com representantes da Prefeitura de Petrópolis para acompanhar o Plano de Retomada das Atividades Econômicas do município, que previa para a próxima segunda-feira (8), a segunda fase de reabertura — chamada de linha amarela. Durante o encontro os representantes do município informaram que a prefeitura acatou as recomendações ministeriais da última reunião, ocorrida em 27 de maio último, entre as quais a que prevê prazo mínimo de 14 dias de intervalo entre as etapas da retomada de atividades socioeconômicas, considerando o período de incubação do vírus. Assim, as atividades da segunda etapa serão retomadas apenas em 15 de junho, a depender da análise da evolução dos dados sanitários referentes à pandemia de covid-19.
Para o MPF e MP/RJ, a reabertura deve vir acompanhada, entre outros, de estudos que comprovem a superação da fase de aceleração de contágio (estabilização da curva); de suficiência do sistema de saúde pública para atender aos pacientes com covid-19; de equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para os trabalhadores da área da saúde (como gorro, óculos, máscara, capote, luvas e álcool gel, e outros necessários); de testes laboratoriais para o diagnóstico dos pacientes, bem como leitos clínicos e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) completos com respiradores em número pertinente para absorver o impacto de aumento de número de casos de contaminação que advirão da redução dos esforços de supressão de contato social; de programação da ampliação da estratégia de testagem da população, com justificativa técnica; obrigatoriedade do uso de máscaras; manutenção dos controles sanitários; além de informações acerca do atendimento às recomendações, orientações e normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos conselhos Nacional e Estadual de Saúde que forem de cumprimento cogente, referentes à redução de medidas de distanciamento social para enfrentamento da covid-19.
No fim do mês passado, Petrópolis estava com a taxa de ocupação de 41,18% para leitos de UTI e 35,71% para leitos clínicos. A Secretaria Municipal de Saúde informou que 25 leitos seriam adicionados relativos a vagas da UPA de Cascatinha. Com isso, o município passaria a contar com 120 leitos SUS para tratamento de covid-19. O principal argumento da prefeitura para a reabertura das atividades socioeconômicas foi de que, embora não haja estabilização da curva de contágio, houve estabilização e até diminuição na taxa de ocupação de leitos de UTI.
Nessa quarta-feira, o município também se comprometeu a colocar em funcionamento, até 15 de junho, a Central de Monitoramento no Centro de Saúde, com o objetivo de realizar a busca ativa dos contactantes dos pacientes notificados com síndrome gripal. Outro ponto objeto de recomendação do MPF e MP/RJ foi a necessidade de o município buscar solução em relação ao serviço de transporte público coletivo, para evitar lotação, zelando para que o sistema opere com a frota integral e com observância de todos os horários previstos.
