Procurador da República em MT participa de webinar sobre “O Direito dos Povos Indígenas”, promovido pela Emag
Com o objetivo de discutir, de forma multidisciplinar, as questões envolvendo povos indígenas e os conflitos pelo reconhecimento de seus territórios, a Escola de Magistrados (Emag) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove, de 3 a 13 de novembro, o webinar “O Direito dos povos indígenas – uma reflexão necessária”, na modalidade a distância. O procurador da República, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, Ricardo Pael, foi convidado para participar no evento no dia 4 de novembro, como debatedor.
Na 3ª Região, o estado de Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena do país, e o estado de São Paulo, apesar da forte urbanização, também possui expressiva população indígena. Com isso, a demanda ao Poder Judiciário para a solução de litígios que envolvem, não apenas os direitos indígenas em sim, mas também os conflitos de territórios, é crescente.
O objetivo do curso é justamente abordar a matéria em suas diversas facetas, de modo a propiciar melhores condições para o gerenciamento de processos complexos que tratem da questão indígena.
A carga horária é de 17,5 horas-aula, com atividades assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle e a participação em webinários veiculados pelo Microsoft Teams, nos dias 4 e 5 de novembro, a partir das 10h.
Os webinários contarão com a reflexão de especialistas ligados à questão indígena para discutir temas como: políticas públicas em tempos de pandemia, acesso ao sistema de seguridade social, violência doméstica, alcoolismo e drogas no contexto dos costumes culturais dos indígenas, demarcação de terras indígenas e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, entre outros.
O curso tem a coordenação científica e a tutoria da juíza Federal Carolline Scofield e do juiz Federal Substituto Daniel Chiaretti, sob a direção e coordenação pedagógica da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Diretora da EMAG.
O evento está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM).
Para assistir aos webnários, inscreva-se em: www.trf3.jus.br/semag/
