Ministério Público Federal lança plataforma de inteligência artificial e robô para classificar pareceres em HC
Dentro da comemoração dos dez anos de criação do buscador Aptus, o Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta quarta-feira (5), a plataforma de inteligência artificial iAptus, para contribuir com as iniciativas da instituição na temática, permitindo a criação de programas-robôs. E o primeiro robô, fruto dessa tecnologia, é o HALbert Corpus, criado para classificar o sentido dos pareceres apresentados em habeas corpus. Na fase de testes, o índice de acertos do HALbert chegou a 98,9%, no entanto, como no caso de qualquer robô, a equipe responsável por sua criação salienta que haverá erros nessa tarefa de classificação da base de dados. Exatamente por isso, o sistema foi pensado de forma que a própria comunidade usuária possa colaborar para eventuais ajustes.
Ambas as ferramentas foram desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos, utilizando-se a estratégia do aprender fazendo (hands-on), pela equipe do Projeto Aptus do MPF. O desafio era construir uma plataforma de geração de robôs para uso no MPF, por meio da aplicação de algoritmos de aprendizado de máquina (machine learning) em processamento de linguagem natural (natural language processing – NLP), a fim de auxiliar o desenvolvimento, de forma descentralizada, de projetos de inteligência artificial.
A iniciativa se insere nos esforços do MPF na área de inteligência artificial, seguindo a orientação do procurador-geral da República, Augusto Aras, de alinhamento do MPF às melhores iniciativas em inteligência artificial do Ministério Público com soluções que possam repercutir diretamente no cumprimento das missões constitucionais da instituição. “Com a entrega desse serviço, damos um importante passo no sentido de posicionar o Ministério Público Federal de forma destacada rumo à modernização. Temos trabalhado de forma intensa para equipar a instituição com o que há de mais moderno e, certamente, isso passa por inovações como a inteligência artificial”, afirma Augusto Aras.
O que é o iAptus – A plataforma iAptus de inteligência artificial permite o uso dos principais algoritmos aplicados em processamento de linguagem natural (Perceptron, Max Entropy, Naive Bayes), auxiliando a construção dos robôs em quatro etapas: rotulagem, aprendizagem, validação e produção. Esse padrão facilita o trabalho das equipes, inclusive, de forma remota e simultânea, em diferentes unidades do MPF. Caberá à Secretaria-Geral o fornecimento dos meios necessários à utilização da Inteligência Artificial na atuação finalística dos órgãos do MPF. “Temos convicção de que a prestação jurisdicional célere é um direito fundamental. O uso da inteligência artificial em favor da celeridade, da eficiência e da unidade na atuação institucional será muito importante para se assegurar esse direito constitucional”, destaca o secretário-geral do MPU, Eitel Santiago.
O robô – O HALbert Corpus é a evolução do módulo Tendências do Aptus, lançado em 2014, que usava expressões regulares para identificar o sentido dos pareceres em HC no STJ. As expressões regulares foram usadas para extrair o trecho conclusivo dos pareceres, sobre o qual foram aplicados os algoritmos de inteligência artificial para identificar o sentido das manifestações. A ferramenta classifica os pareceres dados em HC quanto à sua admissibilidade (conhecimento, não conhecimento, se está prejudicado etc) e mérito (concessão, denegação, sem exame de mérito etc).
Para criar o HALbert, foram selecionadas mais de 47 mil íntegras de pareceres para treinamento e validação, mediante a rotulagem dos textos das conclusões dos pareceres aos respectivos sentidos. Com isso, foram gerados os modelos de aprendizado, e analisadas as principais métricas do modelo. Na etapa da validação, foram comparados os resultados manuais com os automatizados, identificando-se os erros, para correção, em ciclo contínuo de aperfeiçoamento. “A plataforma permite aos usuários ensinarem o robô, confirmando os acertos e apontando os erros, inclusive com sugestão do rótulo correto. Essas sugestões são salvas e analisadas pela equipe, no ciclo de aprendizado”, afirma o procurador regional da República, Marcos Costa, que também é secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) do MPF.
Equipe – No âmbito do Projeto Aptus, patrocinado pelo Gabinete do Procurador-Geral da República, com gestão superior da Secretaria-Geral e gestão temática da Stic, participaram da concepção da plataforma iAptus e do robô HALbert Corpus, o procurador regional da República Marcos Antônio da Silva Costa, Sandra Verônica Rodrigues e José Ricardo Santos de Melo, do Centro de Excelência do Recife, e João Carlos da Silva Nobre, da Procuradoria da República em Taubaté (SP), doutor em inteligência artificial pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que ocupa a posição de liderança científica no projeto da iAptus. Colaboraram ainda Paulo André da Silva Matos (Procuradoria da República em Pernambuco) e Ernani Alves da Siva Júnior e Luís Henrique de Pessoa Miranda, do CE-Stic-Recife.
