Município de Ametista do Sul (RS) atende recomendação do MPF em Erechim e divulga informações sobre atendimento médico especializado para mulheres em gestação de alto risco
O município de Ametista do Sul atendeu Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Erechim para divulgar a existência de atendimento médico especializado para mulheres com gestação de alto risco na rede pública de saúde por meio da afixação de cartazes nas Unidades Básicas de Saúde do município, bem como pela publicação de nota no sítio eletrônico e nas redes sociais da Prefeitura Municipal.
A recomendação foi expedida no âmbito do inquérito civil nº 1.29.024.000251/2019-61, instaurado a partir de representação realizada junto ao MPF, contendo relato de que a Secretaria de Saúde do município de Ametista do Sul informou não possuir convênio com profissionais e clínicas especializadas em gravidez de alto risco, ocasião em que a representante foi orientada a buscar acompanhamento médico em hospitais particulares.
A partir disso, o MPF apurou que a 19ª Coordenadoria Regional de Saúde, que abrange o município de Ametista do Sul, possui referência de cuidado neonatal e de atenção à gestação de alto risco às maternidades do Hospital São Vicente de Paulo e ao Hospital de Clínicas de Passo Fundo para gestação de alto risco e atendimento aos recém-nascidos e crianças de alto risco. Tais hospitais são também referência para os nascimentos e atendimentos no Ambulatório de Gestação de Alto Risco (AGAR).
Segundo a procuradora da República em Erechim Letícia Carapeto Benrdt, a recomendação mostrou-se necessária após o MPF apurar a existência de falhas na prestação de informações pelo ente Municipal que poderiam prejudicar o acesso ao atendimento médico especializado para as mulheres com gestação de alto risco.
