MPF apura legalidade de peregrinação religiosa na Rebio Tinguá
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações à Igreja Missionária Pronto Socorro de Jesus em procedimento que discute a ocorrência de práticas religiosas no interior da Reserva Biológica do Tinguá, após divulgação do relatório de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O MPF recebeu as representações encaminhadas pelo ICMBio, contendo cópias de diversas autuações feitas nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2020, relatando episódios de pessoas flagradas praticando atos religiosos dentro da Rebio do Tinguá. A unidade de conservação é de proteção integral, razão pela qual não é possível a presença humana na área.
As representações contaram que, durante a fiscalização de rotina no período noturno nas datas mencionadas, a equipe visualizou, aproximadamente, dez carros de passeio estacionados na estrada de acesso que leva somente à Reserva Biológica do Tinguá. Em maior investigação, constatou-se a presença de 30 pessoas em realização de atividade religiosa no local, as quais receberam notificação sobre a proibição do acesso e a invasão da unidade de conservação.
O relatório do ICMBio também ressaltou que as batidas firmes no chão e a utilização de fogueiras nesses rituais resultam em danos à reserva, como o impedimento da regeneração natural, danificação da vegetação ativa, compactação do solo e a destruição do habitat de micro-organismos terrestres essenciais para a qualidade e resiliência da floresta. Além disso, o uso de fogueiras causa remoção de espécies vegetais e abertura de trilhas, além de deixarem uma grande quantidade de lixo dentro da unidade de conservação.
O MPF soliciou à Igreja Missionária Pronto Socorro de Jesus que se manifeste sobre o relatório do ICMBio em prazo de dez dias, a fim de informar sobre a prática de atividades religiosas no local e se possui conhecimento da atuação de outras igrejas.
