NAOP/PRR3 faz primeira sessão com nova composição
No dia 26 de fevereiro, ocorreu a primeira sessão de 2019 do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (NAOP/PFDC) na 3ª Região, agora com nova composição. Foram apreciados 119 procedimentos extrajudiciais, sendo 5 declínios de atribuição e 114 promoções de arquivamento (106 homologados, 4 não homologados e 9 não conhecidos).
Os atuais integrantes do Núcleo, para o biênio 2019/2020, foram designados pela Portaria PFDC 33/2018, de 30 de novembro do ano passado. O Núcleo conta agora com a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, que também é Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Gabinete da Procuradora-Geral da República. Atuam ainda como membros titulares os procuradores regionais Elton Venturi e Geisa de Assis Rodrigues, e como suplentes Márcio Domene Cabrini e Osvaldo Capelari Junior.
Instituído em 2012 (Portaria PGR 653/2012), o NAOP da PRR3 é um órgão colegiado criado para proceder à revisão das promoções de arquivamento e das decisões de declínio de atribuições relativos a inquéritos civis, procedimentos administrativos e peças informativas proferidas pelos procuradores naturais, nas matérias relacionadas aos direitos humanos e à defesa da cidadania; dirimir conflitos de atribuição; auxiliar a PFDC nas atividades de coordenação; e promover a integração e o intercâmbio entres os procuradores regionais dos direitos do cidadão e procuradores dos direitos do cidadão. Cada Procuradoria Regional da República possui um Núcleo, que atua em sua respectiva área de atuação.
