Dia Mundial do Meio Ambiente: MPF promove capacitação em segurança de barragens
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi celebrado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a capacitação de procuradores e servidores em segurança de barragens. O objetivo é aprimorar a atuação da instituição na temática e discutir ações preventivas a desastres como os ocorridos recentemente nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho. O treinamento, acontece até sexta-feira na sede do MPF em Belo Horizonte.
O curso é resultado de parceria entre a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Durante a abertura, o coordenador da 4CCR em exercício, subprocurador-geral da República Nicolao Dino, destacou a importância da capacitação para a prevenção de novas tragédias. “Precisamos nos preparar, munidos de informações e conhecimento, para atuar de forma preventiva e corretiva”, ressaltou. Para ele, é preciso ter uma visão global da questão. “Estamos lidando não apenas com aspectos ambientais, mas com aspectos que dizem respeito à vida, à tranquilidade e ao bem-estar de populações que a todo momento se sentem aflitas diante da perspectiva de um novo acidente”.
A chefe do MPF em Minas Gerais, procuradora da República Isabela de Holanda Cavalcanti, relembrou as várias tragédias já ocorridas no Brasil e destacou a importância de uma atuação institucional coordenada. “O MPF deve agir de forma coordenada com os órgãos de controle, de modo que os empreendimentos gerenciem concretamente o risco socioambiental e executem seus programas de compliance de maneira efetiva, como instrumentos para fazer cumprir a política nacional de segurança de barragens, e não como meras peças de publicidade”.
Treinamento – O curso tem como objetivo nivelar o conhecimento dos membros do MPF acerca de desdobramentos, peculiaridades e circunstâncias que influenciam o desenvolvimento de procedimentos de enfrentamento de catástrofes relacionadas à segurança de barragens. No primeiro dia da capacitação, foram abordados temas como o panorama normativo, morfologia das barragens, planos de segurança, inspeções, plano de ação de emergência para barragens, descaracterização e descomissionamento da barragem e mapa de inundação.
Na quinta-feira, o curso terá uma abordagem prática, com a apresentação de estudos de caso. Promotores de Justiça e procuradores da República que atuam nas forças-tarefas de Mariana e Brumadinho falarão da atuação cível e criminal. Especialistas do Ibama, Defesa Civil e Iphan abordarão aspectos técnicos do trabalho e a interação com o MPF. O curso discutirá ainda a atuação de entidades da sociedade civil nesses desastres.
A capacitação segue até sexta-feira. No último dia, deverão ser traçadas estratégias de atuação em nível nacional, no plano da segurança de barragens.
