Primeiros representantes da sociedade são escolhidos para Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro (PA)

Entre fevereiro e março, antes do início da pandemia da covid-19, no Pará, as comunidades quilombolas e tradicionais São Sebastião de Burajuba, Sítio São João, Sítio Conceição, Gibrié São Lourenço, Boa Vista, Ramal do Cupuaçu e Igarapé do Cupuaçu, que fazem parte da Região de Interesse 1 do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do caso Hydro, e as comunidades Jardim Cabano, Jardim Paraíso, Bom Futuro, Vila Nova e Itupanema, que fazem parte da Região de Interesse 2, realizaram um processo de formação cidadã até escolherem seus representantes para participarem do Comitê de Acompanhamento do TAC.

O processo de formação até a escolha dos representantes é organizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), organização não governamental da sociedade civil que atua como Secretaria Executiva do Comitê de Acompanhamento do TAC. O primeiro passo foi a mobilização social realizada pela equipe do IEB nessas comunidades, visitando comércios, centros comunitários, igrejas, feiras e pontos de fluxo e concentração de pessoas, além de contatos com lideranças locais para divulgar a Oficina de Nivelamento, segundo passo do processo. “Nós esperamos que esse representante tenha conhecimento da nossa realidade, mesmo que não seja da nossa comunidade”, enfatizou a líder comunitária Rosa Queiroz, do Igarapé Cupuaçu, que aprovou a oficina e o método de escolha.

Ao todo, foram realizadas sete oficinas de nivelamento, em que se explicou sobre as obrigações do TAC, o funcionamento do Comitê de Acompanhamento e, ainda, foram discutidos os critérios para participação e o perfil que o representante deveria ter. Ao fim das oficinas de nivelamento, cada comunidade indicou cinco pessoas para participarem da Oficina de Escolha. Nessas oficinas, os representantes das comunidades participaram de uma imersão durante um dia inteiro para compreender melhor os compromissos que as empresas assumiram no TAC, refletir sobre a realidade das comunidades, sobre a necessidade de diálogo entre diferentes atores e a participação cidadã da sociedade civil. “A importância desse processo é a construção coletiva do perfil e de engajamentos desse representante junto com essas comunidades, porque ele não está aqui sendo escolhido para representar apenas a comunidade dele, eles estão sendo escolhidos, titular e suplente, para representarem um grupo de comunidades”, destacou a analista ambiental do IEB Edane Acioli.

Em 14 de março, os participantes da Oficina de Escolha da Região 2 elegeram a agente de saúde Jackeline Sales, da comunidade Jardim Cabano, representante titular, e Patrícia Neris dos Santos, comunidade Bom Futuro, como suplente. Já em 15 de março foi a vez da Oficina de Escolha da Região 1, que escolheu os quilombolas Mário Santos, da comunidade quilombola Gibrié de São Lourenço, como representante titular e Vera Lúcia Brito Nascimento, da comunidade quilombola São Sebastião de Burajuba, como suplente. Para o representante eleito Mário Santos, a principal tarefa é a defesa das vidas e da biodiversidade de Barcarena: “Eu espero, principalmente, que tenha algumas resoluções como o aproveitamento do resíduo de bauxita, o tratamento do rio, o tratamento das pessoas, o respeito com a vida. E o bem viver. Bem viver significa ter responsabilidade tanto com o ecossistema, que é a nossa casa em comum, quanto com as pessoas”.

Antes de participarem das reuniões do Comitê de Acompanhamento do TAC, esses representantes devem participar, periodicamente, de uma capacitação para ficarem a par do andamento, das pautas e do funcionamento do Comitê.

Em decorrência da pandemia da covid-19, as atividades presenciais do Comitê de Acompanhamento, bem como de mobilização e escolha de representantes das demais Regiões de Interesse do TAC, estão suspensas até 30 de abril, quando será reavaliada a situação. Enquanto as atividades presenciais estiverem suspensas, a produção de conteúdos de formação e de comunicação continuará de maneira virtual. Em caso de dúvidas, basta ligar ou mandar mensagem de whatsApp para o número (91) 99311-3060.

Assista o vídeo do processo de escolha dos representantes das Regiões de Interesse 1 e 2

Veja as fotos aqui

Região 1

Região 2