Programa de Fiscalização Preventiva Integrada prossegue com ações no Pajeú pernambucano
Na última quinta-feira (2), ações de fiscalização das equipes Abate e Flora realizaram autuações em Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Tabira, em Pernambuco. No município de Tabira, foi fiscalizado o Açougue Público Municipal e, diante das irregularidades constatadas, o local foi interditado. Segundo a equipe de fiscalização, nos 73 boxes foram encontradas condições higiênico-sanitárias inadequadas e instalações precárias. Em Afogados da Ingazeira, um abatedouro industrial particular também foi vistoriado, apresentando condições de funcionamento, sem riscos iminentes à saúde pública.
Fauna - Em Iguaraci, a Equipe Flora fiscalizou 25 carvoarias ilegais da cidade. Vinte e cinco fornos para produção de carvão foram destruídos, com lavratura de seis autos de infração com penalidade de advertência. Também foram apreendidas seis aves silvestres em cativeiro ilegal, com dois animais pertencentes à espécie ameaçada de extinção (Pintassilgo do Nordeste), com aplicação de multa de R$ 12 mil.
A fiscalização também ocorreu em uma área de desmate e queimadas ilegais, com embargo de 1,2 hectare, com lavratura de auto de infração, e aplicação de multa de R$ 3 mil. No local, ainda foram apreendidos 27 metros de lenha.
Instituições parceiras e equipes - As instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), são: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente - Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).
