Saiba como o ouvidor atua para melhorar os serviços prestados pelo MPF
Ouvir as demandas dos cidadãos sobre a atuação ou o funcionamento do Ministério Público Federal (MPF) e cobrar respostas da administração, com o objetivo de melhorar os serviços prestados pela instituição. Esse é um dos principais papéis do ouvidor-geral do MPF. No último sábado (16) foi comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. No MPF, quem desempenha essa função, desde junho de 2018, é o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi. Ele define o papel do ouvidor como a voz dos cidadãos dentro da instituição.
A Ouvidoria do MPF foi criada em agosto de 2012, pela Portaria PGR/MPF nº 519, mas começou a funcionar em outubro do mesmo ano. Desde então, outros três subprocuradores-gerais da República já passaram pela função: Ela Wiecko, Antônio Augusto Brandão de Aras e Julieta Albuquerque. O ouvidor-geral é designado pela procuradora-geral da República, entre os membros do MPF, para coordenar as atividades da Ouvidoria e assegurar o atendimento célere e adequado às demandas recebidas pela instituição. “A designação é feita entre os membros, por eles conhecerem a fundo a instituição e terem diálogo direto com a administração superior”, explica Baiocchi.
Como acionar a Ouvidoria? - Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPF, para relatar questões ligadas à estrutura ou aos serviços prestados pela instituição ou a seus membros e servidores. Sugestões para melhorar a atuação do MPF, críticas ou reclamações sobre serviços das unidades, propostas para agilizar o atendimento, elogios sobre uma iniciativa ou projeto do MPF, sugestões para melhorar a acessibilidade nas instalações são alguns exemplos de demandas que podem ser levadas ao setor. As pessoas também podem usar o canal para relatar problema ou dificuldade para ser atendido, casos de assédio, discriminação ou de conduta abusiva praticados dentro do órgão, entre outros.
As manifestações à Ouvidoria podem ser feitas pelo aplicativo MPF Serviços, pelo portal do MPF ou ainda pessoalmente, na sala de atendimento que fica no 4º andar do bloco B da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
Saiba como a Ouvidoria atua para atender as demandas dos cidadãos
Dia do Ouvidor – A data é comemorada todos os anos em 16 de março, conforme a Lei 12.632/2012, pois foi o dia em que foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman, em João Pessoa (PB), no ano de 1995. O reconhecimento legal fortalece o papel do ouvidor, cujo objetivo é garantir e dar voz ao cidadão e ao público interno em instituições ou empresas. O ouvidor dimensiona cada demanda de forma a garantir o exercício da cidadania e, com isso, garantir um estado democrático.
