MPF e MP-PR promovem audiência pública em Guaíra
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) realizam no dia 14 de agosto uma Audiência Pública, a partir das 9 horas, no auditório da UNIPAR, localizado na Rua Carlos Gomes, 558, no centro de Guaíra – PR, com o objetivo de realizar a prestação de contas dos resultados obtidos durante a execução do projeto MPEDUC, decorrente de parceria entre o MPF e MP-PR, bem como informar as providências adotadas em razão das irregularidades constatadas.
A Audiência Pública será gravada em áudio e vídeo e será lavrada, em até 30 dias após sua realização, com ata sucinta dos trabalhos até afixada na sede da PRM Guaíra/PR, bem como publicada na página do MPF/PR na internet.
As inscrições dos interessados em fazer uso da palavra deverão ser feitas através do e-mail prpr-guaira@mpf.mp.br, até o dia 07 de agosto, e serão limitadas. A presença do público será restringida à capacidade do auditório.
As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condição dos interesses públicos.
Confira aqui o edital de convocação de audiência pública.
