MPF divulga resultado dos desfazimentos de bens públicos no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas publicou, na última quinta-feira (17), o resultado final do Desfazimento de Bens 01/2022. Entre os mais de 250 itens disponibilizados para doação estavam mobiliário em geral, equipamentos de processamento de dados, veículos, máquinas e equipamentos diversos.
O resultado final foi publicado no site da unidade do MPF no Amazonas. Os órgãos ou entidades que receberão os bens foram informados por meio de ofício e terão prazo de 15 dias para retirada dos bens no MPF. Após o prazo, caso não haja manifestação do interessado, o MPF poderá desclassificá-lo e convocar o próximo da lista.
Os bens para desfazimento foram divididos em seis lotes. Representantes de órgãos e entidades tiveram o prazo de 21 de fevereiro a 4 de março para manifestar interesse.
Puderam participar do processo outros ramos do Ministério Público da União (MPU), suas autarquias e fundações públicas, além de empresas públicas federais ou sociedade de economia mista federais prestadoras de serviço público, Distrito Federal, Estados, Municípios e suas Autarquias, fundações públicas. Também puderam participar as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.
Lista das entidades beneficiadas:
1. Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar - Lote 1
2. Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - Lotes 3 e 4
3. Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Mata - Lotes 2 e 6
4. Prefeitura Municipal de Juruá - Lote 5
