Acordo de cooperação técnica permite desenvolvimento de softwares para apoio a projetos do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de cooperação técnica com o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar School) para a implementação de ações conjuntas com vistas ao desenvolvimento gratuito de softwares, por alunos do Mestrado Profissional em Engenharia de Software. A parceria também inclui o apoio a projetos do MPF. O acordo foi assinado eletronicamente, em 1º de junho, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo CEO do Cesar, Carlos Frederico Galvão de Arruda. O projeto envolve diversas áreas do MPF, além do próprio gabinete do PGR: Procuradoria da República em Pernambuco, Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) e da Assessoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Assecti).
O objetivo do acordo é desenvolver e executar projetos para a solução de problemas ou demandas, com foco na identificação de oportunidades para o MPF. E, com isso, estimular o intercâmbio acadêmico, científico e tecnológico. De acordo com o assessor especial de Inovação Tecnológica, procurador regional da República Marcos Antônio Costa, trata-se de experiência nova com uma entidade acadêmica de ponta. O Cesar School tem como método de ensino o problem-based learning (PBL), cuja essência é criar soluções tecnológicas baseadas em problemas e clientes reais. A instituição recebeu nota 4 do MEC/Capes, uma das melhores do país na área de ciência da computação.
Na primeira etapa do mestrado, os alunos selecionam projetos (ou problemas) com potencial para serem desenvolvidos pelas equipes na fase posterior. Para o diretor executivo de Educação do Ceaser School, Felipe Furtado, a instituição vem cumprindo seu compromisso social por meio de pesquisas e aplicação práticas de produtos que interagem na sociedade, “contribuindo, sobremaneira, para uma formação profissional mais próxima da realidade e com impactos reais na sociedade”.
No âmbito da parceria com o MPF, quatro problemas-piloto apresentados ao Cesar foram selecionados e serão estudados pelos alunos da primeira turma de 2020 de mestrado profissionalizante. Serão analisados: Portal de Recepção de Dados/Sppea; Aptus – Motor de busca e aplicação de Inteligência Artificial/Stic/CE; Tipologias e Varreduras/PR/PE; e Plataforma Pandemia: CNCTI/Giac-Covid-19/Assecti.
De acordo com o secretário da Sppea, Pablo Barreto, os projetos selecionados de sua área temática trarão dois benefícios: irão permitir a apresentação gráfica de tipologias previamente especificadas para identificação de riscos nas contratações públicas e a configuração de crawlers para captura de dados abertos nos Portais da Transparência, e vão possibilitar a internalização automatizada e segura das bases de dados estruturados originadas de convênios, acordos de cooperação técnica ou de requisição por membro do MPF.
Os mestrandos e professores-orientadores dos times entrarão em contato, nos próximos dias, com as equipes do MPF, para planejamento do projeto acadêmico, ao longo dos dois anos do curso de mestrado da Cesar School. Novos problemas do MPF poderão ser apresentados à turma 2/2020, que iniciará as aulas no meio do próximo semestre.
O acordo terá vigência de 24 meses, prorrogável de comum acordo entre as partes, e não terá custos para o MPF. Conforme o documento assinado, estão fora do escopo o fornecimento de informações protegidas pelo dever de sigilo imposto por lei e as consideradas pelas partes de caráter confidencial. Caso haja necessidade de tratamento de dados pessoais o desenvolvimento do projeto será feito em total cumprimento ao disposto na legislação.
