PRDC apresenta projeto MPF para educação digital
O procurador regional dos direitos do cidadão Kelston Pinheiro Lages se reuniu no último dia 11 com representantes das redes pública e privada de ensino do Estado para apresentar o Projeto MPF para Educação Digital.
Na ocasião, foi realizada a oficina “Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas on-line”, através de videoconferência que foi conduzida pela organização não-governamental Safernet – parceira do projeto – e busca a formação de profissionais da educação para trabalhar em sala de aula temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede.
O projeto se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014), que em seu artigo 26 destaca o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.
Coordenação - A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social, com auxílio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos (2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) e do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Comunicação (3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF). Sua realização foi aprovada pelo Procurador-Geral da República, através da Portaria PGR/MPF nº 753/2015.
Para o procurador da República Kelston Lages, a internet é uma das ferramentas mais importantes de comunicação na modernidade, e como tal necessita um olhar atento de todos os atores que concorrem para assegurar o direito fundamental à Educação. “O Projeto MPF para educação digital trabalha com eixos ética, segurança e cidadania a fim de capacitar educadores para o uso seguro daquela ferramenta, combatendo especialmente o ciberbullying, sexting, o aliciamento, a privacidade e outros. A adesão de todos os setores da Educação no Estado é fundamental”, finalizou.
Além da parceria com a Safernet, o projeto conta com patrocínio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGi Br).
