PFDC e Defensoria Nacional dos Direitos Humanos iniciam diálogo sobre planejamento de atuações na área
Promover a aproximação institucional entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) para interlocuções e atuações conjuntas que busquem tutelar direitos fundamentais das pessoas mais vulneráveis. Esse foi o objetivo da primeira reunião, feita por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (8), entre os titulares dos dois órgãos.
Após ouvir o relato do defensor nacional de Direitos Humanos, Atanasio Darcy Lucero Júnior, sobre a atuação da Defensoria, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, disse que há uma grande convergência temática de interesse e atuação dos dois órgãos. Em comum, entre outras atribuições institucionais, há o dever de identificar grupos particularmente vulneráveis e de concentrar esforços na defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos.
A população em situação de rua foi um ponto alto durante a reunião. Carlos Alberto Vilhena afirmou que a atenção com esse grupo de vulneráveis está prevista no planejamento temático da PFDC para o biênio 2020-2022, e que há um grande interesse em tratar o tema em parcerias com diversos atores, entre os quais certamente está a Defensoria Pública. Também o auxílio financeiro emergencial do governo federal concedido durante a pandemia da covid-19 foi objeto da conversa, especialmente por ter dado visibilidade a milhões de brasileiros em condições de vulnerabilidade.
Atanasio Darcy Lucero explicou que o sistema de defensor nacional e de defensores regionais de Direitos Humanos foi criado no âmbito da Defensoria Pública da União em 2016, sendo responsável pela coordenação da tutela coletiva de direitos e interesses comuns a grupos integrados potencialmente por pessoas vulneráveis. Entre as atribuições do defensor nacional destacam-se a coordenação nacional das defensoras e dos defensores regionais de Direitos Humanos e a interlocução perante os demais órgãos e instituições, buscando a promoção dos direitos humanos e a defesa coletiva de direitos e interesses.
Carlos Alberto Vilhena ressaltou que o diálogo é a ferramenta de trabalho mais importante na interação com órgãos do Estado, organismos nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil e, por isso, a PFDC estará constantemente aberta ao debate, em busca da formação de parcerias pontuais. A ideia é programar reuniões periódicas entre os órgãos para o planejamento de ações coordenadas.
