Eleições 2020: MP Eleitoral acompanha segundo turno e traz números da atuação

Eleitores de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria foram às urnas nesse domingo (29) para votar nas eleições municipais – essas foram as cinco cidades gaúchas onde ocorreu segundo turno.

Na capital, o MP Eleitoral apresentou balanço da sua atuação em segundo grau durante o período de campanha eleitoral. Apesar do alto volume de trabalho, o procurador regional eleitoral do estado, Fábio Nesi Venzon, mostrou-se satisfeito com os números da atuação*: foram encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) 1054 pareceres entre setembro e novembro; desses, 984 apenas em outubro e novembro. Das ciências dos acórdãos do TRE/RS, é possível verificar grande convergência de entendimento com a posição do MP Eleitoral, sendo 783 ciências de acórdão favorável (85,38%), 85 ciências de acórdão desfavorável (9,26%), 49 ciências de acórdão parcialmente favorável (5,34%).

Ainda houve outras 188 ciências de acórdão não consideradas no cálculo, pois se dão normalmente em situações em que o MP não oferece parecer, como no caso de embargos de declaração. “O trabalho não para com o final do segundo turno. Agora, o MP Eleitoral se volta para as ações que podem ensejar cassação de registro, diploma ou mandato e para as prestações de contas”, afirma Venzon.

O procurador falou um pouco sobre a atuação do MP Eleitoral e outros assuntos durante entrevista virtual organizada e conduzida pela assessoria de comunicação do TRE/RS, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do Tribunal. A exemplo do ocorrido no primeiro turno, o plenário, local onde foi realizada a conversa, estava praticamente vazio, contando com o apoio de apenas quatro servidores da Corte, uma medida para evitar aglomerações e, consequentemente, a disseminação da covid-19.

No final do dia, Venzon ainda acompanhou o encerramento dos trabalhos na votação paralela, realizada no Prédio II do Foro Central. Depois, voltou ao TRE/RS para a apuração dos votos (no dia da Eleição, os membros do MP Eleitoral tradicionalmente acompanham as votações realizadas no Presídio Central de Porto Alegre e em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RS. Contudo, não foram colocadas seções eleitorais nestes locais em 2020 para evitar a propagação do coronavírus).

(*) o MP Eleitoral atua de forma conjunta, com responsabilidades divididas entre Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual. No caso das eleições municipais, a fiscalização de eventuais irregularidades fica a cargo dos promotores eleitorais ligados ao MP/RS, sendo a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE/RS), órgão ligado ao MPF, majoritariamente em segunda instância. Os números apresentados neste texto referem-se apenas aos dados da PRE/RS