MPF/DF participa de reprodução de homicídio ocorrido há quase oito anos

Em atendimento a um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF/DF), a Polícia Federal realizou na noite desta quinta-feira (30) a reprodução simulada de um homicídio ocorrido em setembro de 2009. A atividade pericial tem o objetivo de esclarecer um ponto chave para a apuração: se houve um crime punível ou se os policiais rodoviários federais que atuaram no caso agiram em legítima defesa. Responsável pela investigação no âmbito no MPF, o procurador da República Ivan Cláudio Marx participou da reconstituição que, segundo ele, permitirá que se “descreva as versões de todos os envolvidos, para que essas versões tenham a sua exequibilidade fática e compatibilidade analisadas com base nos vestígios verificados na data do homicídio”.

A atividade durou seis horas. Nesse período foram realizadas seis reproduções, sendo que cada uma foi montada a partir da versão de uma das pessoas que estavam presentes e que efetivamente participaram da operação policial que terminou com a morte de Natanael dos Santos Silva. Para permitir a construção das versões, foram intimados os quatro agentes da Polícia Rodoviária Federal e os dois sobreviventes da operação policial. A simulação aconteceu na BR 070, próximo à entrada da cidade de Água Lindas, que foi o local onde os agentes da PRF abordaram o veículo onde estavam os três fugitivos.

De acordo com as investigações, na data do homicídio, Natanael e dois colegas roubaram um carro em Taguatinga e tentaram fugir pela BR 070. Avisados do crime, os agentes das Polícia Rodoviária Federal que estavam trabalhando no posto localizado na região passaram a monitorar a pista até que o veículo passou pelo local. Os ocupantes do veículo não obedeceram aos avisos para parar, o que levou à perseguição policial. O carro parou um pouco à frente depois de ter os pneus furados por disparos dos agentes. Durante a abordagem, o rapaz foi atingido por um tipo de fuzil e morreu na hora.

Investigação longa

Desde o início das investigações, a versão apresentada pelos policiais é de legítima defesa. Tese que foi defendida pela Polícia Civil do Distrito Federal, onde o caso tramitou durante três anos. Em 2012, no entanto, após manifestação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que foi acatada pela Justiça, houve um declínio de competência e o caso foi encaminhado para a esfera federal. A justificativa para a transferência de foro foi o fato de se tratar de servidores federais (agentes da PRF).

O relatório do inquérito conduzido pela Polícia Federal foi elaborado em 2013 e teve uma conclusão semelhante à da Polícia Civil: a de que o crime ocorreu em legítima defesa. No entanto, para o MPF, ainda era necessário fazer diligências para esclarecer o caso. Por isso, foi solicitada a realização da reprodução simulada, o que aconteceu nesta quinta-feira. A estimativa, segundo o procurador da República, é que o laudo da perícia seja concluído em 60 dias. Além de analisar o documento, Ivan Cláudio Marx ainda pretende tomar o depoimento de um dos policiais antes de definir se apresenta ação penal contra os envolvidos. Se o MPF entender que o crime não ocorreu em legítima defesa, é possível que os agentes sejam levados a júri popular.