MPF realiza solenidade de transmissão de cargos
Em solenidade interna, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Estado do Piauí, realizou na última sexta-feira, 29, solenidade de transmissão de cargos para o biênio 2017/2019.
Pela Portaria PGR/MPF nº 1036, de 27 de setembro de 2017, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2017, assume o cargo de procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, o procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa. Durante o biênio 2015/2017, a gestão esteve sob a tutela do procurador da República Marco Aurélio Adão.
A função de procurador-chefe substituto foi designada ao procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, que durante dois anos exerceu a função de procurador regional Eleitoral.
Assume a função de procurador regional Eleitoral, substituindo o procurador Israel Gonçalves, o procurador da República Patrício Noé da Fonseca. Como substituto, assume o procurador da República Alexandre Assunção e Silva.
Pela Portaria PGR/MP nº 849, de 8 de setembro de 2017, a função de procurador regional dos Direitos do Cidadão será exercida pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages e como substituto o procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
Currículos
Tranvanvan da Silva Feitosa - Formado em Direito pela UFPI em 1993. Foi Analista do MPU entre 1993 e 1995. Foi Fiscal do Trabalho entre janeiro e junho de 1996. É Procurador da República desde junho de 1996. Exerceu as funções de Procurador-Chefe da PRPI por dois biênios (2000/2001 e 2002/2003). Exerceu as funções de Procurador Regional Eleitoral no biênio 2000/2001. Exerceu as funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão entre 1998 a 2004. Foi Diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República entre 2011/2013. Foi Procurador-Chefe Substituto no último biênio 2015/2017.
Patrício Noé da Fonseca – Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Estudos Clássicos (UFCE), Direito Ambiental (Universidade de Fortaleza) e Direito Aplicado ao Ministério Público Federal (Escola Superior do Ministério Público da União). Atuou como advogado entre 2003 e 2008. Foi Professor Substituto na UFCE e na Universidade Estadual do Ceará entre 2004 e 2008. Foi promotor de Justiça no MPMA em 2010 e ingressou no MPF em 2012. Atuou no Estado do Ceará, à frente das PRMs de Crateús e Tauá, Limoeiro do Norte e Quixadá, removendo-se a pedido para a Procuradoria da República no Estado do Piauí no final de 2016. Na PRPI, além de titular do 1º Ofício, é o representante da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF bem como representa a instituição na Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí.
Kelston Pinheiro Lages - Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro. Foi Analista Judiciário do TRT da 22ª Região entre 1992 a 1996. Ingressou no MPF em 1997, sendo lotado na Procuradoria da República de São Paulo. Exerceu suas funções nas Procuradorias da República nos Estados de Pernambuco e Maranhão. Em 2004 assumiu a Procuradoria Regional Eleitoral. Foi procurador-chefe no biênio 2008/2010. De 2010 a 2012 foi procurador regional eleitoral substituto. De 2012 a 2014 foi procurador regional dos direitos do cidadão. Desde 2016 é o procurador regional dos direitos do cidadão.
