Dia da Consciência Negra: mesa de diálogo discutirá direitos coletivos com equipe do novo governo
No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Ministério Público Federal irá realizar a Mesa de Diálogo “Novo Governo e Direitos Coletivos”. O objetivo é promover um debate entre representantes da equipe de transição do governo eleito e membros do MPF, para tratar das políticas públicas em curso e dos direitos de populações quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais. O evento é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) e faz parte da ação coordenada #NovembroQuilombola, que durante todo o mês vai dar visibilidade e reconhecer a importância das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.
A abertura terá a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do coordenador da 6CCR, o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha, além de lideranças quilombolas. Segundo Bigonha, é fundamental valorizar os povos remanescentes de quilombos brasileiros, sua cultura e seu modo de vida tradicional. “Só com o respeito às comunidades tradicionais podemos assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, como determina a Constituição”, explica.
Após a abertura, três mesas discutirão direitos das comunidades quilombolas, dos indígenas e das comunidades tradicionais, com a presença de membros da equipe de transição do novo governo, procuradores da República, representantes de instituições com atuação nas respectivas temáticas (Funai, Fundação Palmares, etc) e lideranças. A participação no evento é restrita aos convidados, e os resultados do debate serão divulgados posteriormente.
Dia da Consciência Negra - Instituído oficialmente em 2011 pela Lei Federal n. 12.519, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi escolhido para coincidir com a data provável do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares, em 1695. A dia 20 de novembro é feriado em cinco estados e mais de mil municípios, por força de decretos e leis estaduais e municipais.
