Eleições 2020: MP Eleitoral acompanha verificação de assinaturas dos sistemas de apuração
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) acompanhou a verificação da assinatura dos sistemas que serão utilizados neste domingo (15) para o recebimento e totalização dos votos das eleições municipais. A cerimônia foi realizada na manhã deste sábado (14) no Centro de Divulgação das Eleições montado na sede do TSE, em Brasília (DF), e contou com a participação de representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal (PF) e de partidos políticos.
O subsecretário de Sistemas Negociais da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria-Geral da República (Stic/PGR), Bruno Cotrim, representou o MPF na solenidade. Na ocasião, técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE mostraram aos representantes de todas as instituições presentes as especificidades dos softwares, lacrados e guardados na sala cofre do TSE.
Em seguida, as autoridades verificaram se as assinaturas digitais presentes nos sistemas de Totalização, Recebimento e Informação de Arquivos de Urnas Eletrônicas correspondem às mesmas realizadas na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração, ocorrida de 4 a 6 de novembro. Na ocasião, o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes da PF e da OAB atestaram a integridade dos sistemas e os assinaram digitalmente (saiba mais).
"Nossa participação nessas etapas prévias visa garantir a autenticidade desses softwares, que são usados nas eleições, e a autoria do TSE sobre esses sistemas. Isso possibilita verificar se os arquivos encontrados em qualquer urna do país correspondem aos lacrados no TSE”, explica Bruno Cotrim, que foi o servidor designado pelo MPF para acompanhar todos os procedimentos técnicos relacionados à segurança das urnas eletrônicas nas eleições deste ano.
O TSE disponibiliza em seu portal todos os resumos digitais (hashes) gerados na cerimônia de lacração, para que os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral possam verificar se os arquivos encontrados nas urnas correspondem aos lacrados pelo Tribunal (veja aqui). A cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais está prevista no artigo 40 da Resolução TSE nº 23.603/2019. Os softwares verificados são: Informação de Arquivos de Urna (InfoArquivos); Receptor de Arquivos de Urna (RecArquivos); e Sistema da Totalização (Sistot).
