PR/MS atende 100% dos quesitos do Portal da Transparência do MPF

A Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR/MS) conseguiu 100% de aprovação na primeira avaliação dos Portais da Transparência do MPF. A aferição, realizada pela Secretaria de Modernização e Gestão Estratégica do MPF em janeiro e fevereiro, é baseada em 406 itens obrigatórios para disponibilização no Portal, que visa assegurar o acesso do cidadão às informações.

O “Consulta Portal da Transparência”, nova ferramenta da Secretaria de Modernização e Gestão Estratégica (SGE), lançada em dezembro, usa os dados inseridos no sistema para indicar o atendimento de cada unidade às normas do Portal da Transparência.

Esse novo modo de trabalho consiste na aferição mensal da correta inserção de dados no portal e na comunicação de eventuais pendências às áreas interessadas, por meio das Assessorias de Planejamento e Gestão Estratégica (APGEs) de cada unidade.

A PR/MS já contava com o Portal da Transparência local, alimentado diretamente com informações do Sistema Administrativo. Na página, é possível obter maiores informações referentes à execução orçamentária, como o gasto detalhado de cada uma das seis unidades do MPF/MS, o que facilita o acesso à informação para o cidadão interessado em informações locais.

Luís Acácio de Souza Freire, chefe do Setor de Contratações e Gestão Contratual (SECGC), que reúne os dados dos outros setores e alimenta o sistema, afirma que “este resultado é fruto de esforço conjunto entre a Seção de Contratações e Gestão Contratual, Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Coordenadoria de Administração, Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira e Assessoria Especial/Engenharia. O que nos ajuda bastante é que grande parte das informações já vêm consolidadas pelo Sistema Administrativo, desenvolvido pela própria PR/MS”.     

Segundo a Secretaria de Modernização e Gestão Estratégica (SGE), a nova metodologia já reflete os benefícios desse trabalho conjunto, sendo que todas as unidades apresentaram índices acima de 97% de adequação.

O objetivo é reforçar a importância do atendimento às normas vigentes, bem como às orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e às boas práticas avaliadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos que verificam, periodicamente, o Portal da Transparência do MPF.

O método está moldado nos 406 itens informacionais requeridos para disponibilização no Portal da Transparência pelas normas atuais. A pontuação máxima de 100 pontos é dividida entre os itens, que valem, aproximadamente, 0,2463 pontos cada um. Para a obtenção da pontuação, exige-se o atendimento integral do item, sendo ainda assegurada a pontuação total nos itens que não se aplicam à unidade.

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