Em parceria com MPF, projeto “Cidadania e democracia desde a escola” é apresentado a instituições educacionais na PB
Órgãos e instituições do sistema educacional público na Paraíba conheceram nesta semana o projeto “Cidadania e democracia desde a escola”, fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Instituto Auschwitz para a Paz e Reconciliação e a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O projeto, cuja proposta é trabalhar um programa de cidadania democrática com jovens entre 13 e 18 anos ao longo do ano escolar, foi bem recepcionado pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia do Governo da Paraíba (SEECT), que se dispôs a adotá-lo nas escolas públicas estaduais já no primeiro semestre de 2020.
O objetivo do projeto “Cidadania e democracia desde a escola” é “criar espaços para promover o diálogo plural baseado no respeito e no reconhecimento da diversidade dentro das salas de aula do sistema público de educação brasileiro, servindo como ferramenta para prevenir o aumento do preconceito, da intolerância e da discriminação, e estimular a participação dos/as jovens na construção de uma sociedade mais tolerante, democrática e solidária”, conforme descrito na página do Instituto Auschwitz para a Paz e Reconciliação, na internet.
“Nossa intenção é contribuir para fazer as sociedades mais fortes, mais inclusivas, mais democráticas, mais plurais”, explica a espanhola Clara Ramírez Barat, diretora de Políticas Educativas do Instituto Auschwitz, representante do instituto no Brasil. Clara Barat esteve em João Pessoa na terça (8) e quarta-feira (9), quando se reuniu com representantes de órgãos e instituições educacionais, como a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac).
Metodologia – No projeto, professores e participantes passam por uma formação na qual recebem um guia pedagógico com todas as informações para aplicar com os estudantes. Num primeiro momento, estudantes problematizam várias questões em torno de cinco eixos temáticos: 1. Identidade e diversidade; 2. Dignidade e respeito; 3. Direitos humanos; 4. Democracia e direito à informação; e, 5. Cidadania, cooperação e solidariedade. No segundo momento, estudantes são estimulados a desenvolver projetos de pesquisa em grupos, fase em que escolhem um tema e produzem um vídeo final para ser apresentado a toda a escola, de modo que o vídeo se converte em ferramenta de educação na comunidade estudantil.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão (do MPF na Paraíba), Guilherme Ferraz, “percebe-se que o projeto proposto constitui uma alternativa bastante viável para os gestores locais, pois permite ao Estado da Paraíba implementar um dos eixos do Plano Estadual de Educação (Lei 10.488/2015) voltado à educação em direitos humanos, sem custos adicionais”.
“Dessa forma, a PFDC contribui de forma relevante para fomentar iniciativas criativas de cumprimento da legislação estadual e das leis federais do Plano Nacional de Educação (Lei 13.0005/2014) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96)", destacou Guilherme Ferraz.
Direitos fundamentais – O procurador-chefe substituto do MPF na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, considera um privilégio para o Ministério Público participar desse projeto: “a consciência dos direitos fundamentais é a base para a existência de uma sociedade democrática e a educação em direitos humanos é o caminho para a civilização”, destacou José Godoy, que acompanhou a diretora do Instituto Auschwitz nas visitas às instituições educacionais. “Verificamos que em todas as visitas que fizemos para apresentação do projeto, a proposta foi muito bem acolhida por todos os órgãos visitados, inclusive, no âmbito da Secretaria Estadual de Educação, já com encaminhamentos de datas para a formação de professores multiplicadores, o que demonstra a visão avançada da administração pública em direção a uma sociedade democrática e solidária a partir da educação”, acrescentou o procurador.
Instituto Auschwitz – Organização com atuação internacional, sediada em Nova York (EUA), a Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation atua na prevenção de graves violações de direitos humanos por meio da formação de funcionários públicos e do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta finalidade, auxiliando na instrução e sensibilização de autoridades internas para a prevenção de violações em massa de direitos humanos. Na América Latina, o instituto integra a Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas. O Brasil integra a rede por meio de duas instituições: a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Além do Brasil, integram a rede instituições públicas de mais 17 países: Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Honduras, Venezuela, El Salvador, Bolívia, Uruguai, Panamá, Nicarágua e Peru.
Na Paraíba, o Instituto Auschwitz para a Paz e Reconciliação atuará em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal. Conforme dados do instituto, em 2018, o projeto foi aplicado em uma fase piloto em sete escolas públicas – duas em Brasília-DF e cinco em São Paulo-SP – em colaboração com as secretarias de Educação de ambos os estados. Na Paraíba, a estimativa é que o projeto já comece a ser aplicado a partir de fevereiro de 2020, no âmbito das escolas públicas estaduais e em todas as unidades do sistema socioeducativo administradas pela Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida.
Fotos de visitas e reuniões para apresentar o projeto a instituições educacionais
O projeto
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A rede
