MPF e MP-SP convocam audiência pública para abordar a baixa qualidade de ensino em Bálsamo/SP
O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto/SP e a Promotoria de Justiça em Mirassol/SP realizam no próximo dia 2 de dezembro uma audiência pública para debater a qualidade da educação no município de Bálsamo, no interior de São Paulo. O evento, que será realizado às 10h, no Centro de Lazer do Trabalhador de Bálsamo, é aberto a todos os cidadãos.
Entre as autoridades convocadas, estão a atual prefeita Elizandra Melato e o candidato eleito à Prefeitura Carlos Eduardo Lourenço, bem como representantes da Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Secretaria de Estado da Educação e instituições de ensino. O procurador da República Eleovan César Lima Mascarenhas e a promotora de Justiça Daniele Ramia Negrão Dias Brandão vão representar o Ministério Público.
O objetivo da audiência é apurar os motivos que levaram a cidade a registrar baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o índice ficou em 5,1 em 2005, e caiu para 4,9 em 2013, configurando reincidência no retrocesso dos resultados. Já nos anos finais, o município apresentou Ideb abaixo da meta desde 2005, registrando apenas 4,7 na última avaliação. A escala do indicador varia de zero a dez.
A audiência pública faz parte do projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc), já realizado em outros municípios paulistas com o objetivo de garantir o direito à educação básica de qualidade. Entre os principais focos da iniciativa, estão acompanhar a execução das políticas públicas em educação e a adequada destinação dos recursos públicos, bem como verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.
Audiência Pública MPEduc em Bálsamo/SP
Data: 2 de dezembro, às 10h
Local: Centro de Lazer do Trabalhador de Bálsamo
Rua Pará, 728 – Centro
