#2019indígena: MPF e Unochapecó realizam seminário Temas Atuais em Direitos Indígenas (SC)
O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó e a Unochapecó vão realizar no dia 7 de maio o seminário Temas Atuais em Direitos Indígenas. O evento faz parte do projeto #2019indígena, lançado pelo MPF em Chapecó para promover ao longo deste ano, de forma prioritária, ações na defesa dos direitos indígenas assegurados em normas legais, na Constituição e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O seminário inicia às 9h com uma palestra do procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior, que tratará dos temas "aculturação e o novo paradigma constitucional", "direitos humanos universais X relativismo cultural" e "direitos dos povos indígenas do oeste de Santa Catarina". À tarde, a partir das 13h, o capacitador indígena Kaingang Adroaldo Antônio Fidelis falará sobre a história do povo Kaingang do oeste do estado e também sobre educação escolar indígena. Na sequência, a partir das 15h, os direitos dos povos indígenas serão abordados pelo capacitador Luiz Henrique Eloy Amado - indígena Terena, advogado e doutor em Antropologia - na perspectiva dos tratados e normas internacionais, e em relação aos desafios para a sua efetivação.
O evento será realizado no auditório da Procuradoria da República em Chapecó, na rua Porto Alegre, nº 427-D, edifício Lázio Executivo, 1º andar, Centro. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail prsc-treinamento@mpf.mp.br. Mais informações podem ser obtidas pelo fone (49) 3313-1200.
Confira aqui a programação completa.
Serviço
O quê: Seminário Temas Atuais em Direitos Indígenas
Quando: 7 de maio de 2019, das 9h às 18h
Onde: Auditório do MPF - rua Porto Alegre, nº 427-D, edifício Lázio Executivo, 1º andar, Centro, Chapecó
