Membros de diversos ramos do MP fazem manifestação contra PEC 5/2021 em Porto Alegre (RS)

Membros de diversos ramos do Ministério Público se reuniram na frente da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no início da tarde desta quarta-feira (13), em Porto Alegre (RS). O ato foi um dos muitos ocorridos pelo Brasil contra a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, que propõe modificações na estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de conselhos superiores, aumentando a influência legislativa sobre o MP brasileiro.

Em sua fala de abertura, o procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles (foto abaixo), classificou a PEC como “o pior ataque” à instituição desde a criação do MP. Afirmou que o texto previsto na proposta fere a independência funcional garantida pela Constituição a procuradores e promotores, além de se basear em um falso discurso de que não existiriam controle e punições a membros do MP pela sua atuação. “A democracia e a sociedade não serão livres sem um MP forte”, destacou.

Representando o Ministério Público Federal, a procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Ana Luisa Chiodelli von Mengden (no destaque e abaixo), disse que a intenção da PEC é controlar e que a independência do MP é um pilar fundamental na atuação contra organizações criminosas em diversas áreas cíveis ou criminais, como combate à corrupção, meio ambiente, consumidor e ordem econômica, populações indígenas e comunidades tradicionais, entre outras. “O que querem é colocar um corregedor indicado pela política, nos colocar de joelhos e nos impedir de atuar com nossa força e independência. Querem nos colocar no cabresto”, concluiu.