Grupos da sociedade civil são capacitados para acompanhar a gestão dos recursos públicos em Pernambuco
Orientar a população sobre como fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, tornando-a parceira dos órgãos de fiscalização e controle. Foi com esse objetivo que o Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco-PE) realizou, nessa quinta-feira (19), uma capacitação direcionada para representantes de grupos da sociedade civil interessados em acompanhar a política de gastos de seus governantes. O encontro ocorreu no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, uma das unidades do Ministério Público Federal no estado, localizada no bairro do Espinheiro, no Recife.
No treinamento, servidores de instituições integrantes do Focco-PE apresentaram ferramentas que são acessíveis para a população e que permitem o exercício do controle social, e compartilharam com os representantes das entidades civis presentes as boas práticas que vêm sendo desenvolvidas no estado quando o assunto é combate à corrupção. Na turno da manhã, a troca de experiências ocorreu entre servidores e membros dos órgãos participantes do Focco-PE. A programação foi montada com a participação do Conselho Regional de Contabilidade e de entidades da sociedade civil.
Ferramentas – A auditora federal Mariana Accioly, da Controladoria-Geral da União, informou que a instituição possui o Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção, que recebe denúncias sobre irregularidades na gestão pública e informa o cidadão sobre como fazer para contribuir para o exercício do controle social. “Muitas vezes, os cidadãos têm melhores condições de acompanhar a aplicação do dinheiro público, pois utilizam os serviços e conhecem os problemas que acontecem no dia a dia”, ressaltou Accioly.
Já o auditor Fábio Pedrosa, do Tribunal de Contas do Estado, destacou a ferramenta Tome Contas, que fornece, de um modo compreensível para o leigo, informações detalhadas sobre arrecadações, legislações, contas julgadas pelo TCE, licitações, gastos com saúde, educação, cultura e obras, entre outros dados, dos 184 municípios pernambucanos e do Governo do Estado. “É uma espécie de dossiê”, resumiu Pedrosa.
Complementando o rol de instrumentos de consulta disponíveis para a população, o auditor federal de controle externo Evaldo Araújo, do Tribunal de Contas da União, mencionou alguns que tratam dos recursos federais, como o Portal da Transparência, o Portal de Convênios, o Fundo Nacional de Educação e o Orçamento Siga Brasil. “Há poucos auditores no estado, então precisamos contar com o apoio de uma sociedade vigilante para realizar denúncias, mas, para isso, é preciso que existam evidências de irregularidades”, salientou Araújo.
Entidades civis – Os estudantes Juciele Araújo e Jessé Granjeiro, da Juventude Ativa, de Taquaritinga do Norte, no Agreste do estado, falaram sobre iniciativas das quais o grupo participou no município com o intuito de fiscalizar os gastos públicos. Eles citaram a realização de debate com candidatos à Prefeitura na última eleição; a cobrança de informações sobre controle social à Câmara de Vereadores e à Prefeitura; a promoção de discussão sobre a criação da Guarda Municipal e sobre mudanças no Plano Diretor; a visita a escolas; e a mobilização social para reivindicar melhorias na bolsa universitária. “Procuramos despertar o interesse das pessoas para que exerçam sua cidadania. Não adianta ter um monte de ferramentas para o controle social se a população não tem consciência do seu papel na sociedade e não cobra os seus direitos”, declarou Juciele Araújo.
Também participaram a integrante da Associação Municipalista de Pernambuco Verônica Ribeiro, que apresentou o projeto Gestão Cidadã; a cientista política Raquel Lins, do programa Pernambuco Transparente, que busca ajudar a melhorar os indicadores de transparência de órgãos públicos e facilitar o acesso do cidadão à informação; o conselheiro regional do Observatório Social do Recife Marco Granha, que falou sobre o papel da entidade no controle social preventivo dos gastos públicos; a estudante Raíra Cavalcanti, do Politiquê, que promove manifestações entre jovens para o fortalecimento da cidadania; e representantes do Sindicato de Servidores de Gravatá e do Fiscaliza Brasil.
Para a servidora Regina da Silva, da Secretaria de Educação de Pernambuco, o encontro foi bastante enriquecedor. “O evento foi fantástico. Deveria ser estendido para o maior número de pessoas e ser realizado em praças e mais locais públicos”, sugeriu. O contador Fábio Firmino também aprovou a iniciativa. “Pudemos aperfeiçoar o conhecimento em relação às ferramentas para a fiscalização da aplicação dos recursos públicos em prol da população”, assimilou. A mesma opinião foi compartilhada pelo servidor da Justiça Federal Diego Maciel. “Tenho interesse no assunto e acho essencial esse tipo de iniciativa para que a sociedade colabore com as instituições”, comentou.
Na avaliação do coordenador do Focco-PE, o procurador regional da República Fábio George da Nóbrega, o evento superou todas as expectativas. “O encontro contou com uma presença significativa de pessoas, extrapolando a capacidade do próprio auditório no turno da manhã. Além disso, as exposições tiveram uma qualidade excelente e estimularam um diálogo de alto nível entre os participantes. Diante desse sucesso, o Focco vai se esforçar para promover eventos dessa natureza mais vezes, inclusive no interior do estado”, afirmou o coordenador.
