Raquel Dodge reúne-se com procuradora-geral da Espanha para fortalecer cooperação jurídica
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu continuidade, nesta segunda-feira (24), à missão iniciada na semana passada para fortalecer a cooperação jurídica e a troca de informação com Portugal e Espanha. Em Madrid, a PGR se reuniu com a chefe do Ministério Público espanhol, María José Segarra, e procuradores que atuam na área criminal, ambiental e internacional. “Tomamos a iniciativa de pedir esse encontro com o objetivo de acelerar a cooperação com a Espanha no enfrentamento a crimes como a corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de drogas e de mulheres”, afirmou Raquel Dodge. A secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó também participou da conversa.
Durante a reunião, foram discutidos todos os casos em andamento que envolvem a cooperação entre Brasil e Espanha. Atualmente, há 18 pedidos de cooperação realizados pelo MP espanhol à PGR, e 11 solicitações brasileiras enviadas à Espanha. No encontro com a PGR, os procuradores espanhóis reforçaram pedido de informações sobre investigações envolvendo o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, atualmente sob investigação na unidade do MPF no Rio de Janeiro. O caso é considerado prioritário pelo MP espanhol por conta do prazo prescricional. A PGR informou que as portas do MPF no Brasil estão abertas e que a disposição é no sentido de agilizar a cooperação.
Por parte do Ministério Público Federal, Raquel Dodge pediu celeridade na investigação que envolve o advogado Rodrigo Tacla Duran, alvo da Lava Jato. Como ele tem dupla cidadania, o governo espanhol negou a extradição. Nesse caso, o pedido da PGR é para sejam analisados os documentos enviados em 31 de julho, quando foi proposta a transferência de jurisdição, para que Tacla Duran seja processado pela Justiça espanhola.
Raquel Dodge também enfatizou a importância de avançar nos acordos para a formação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs), no âmbito do caso Defex, no qual se apuram crimes de corrupção em transações comerciais internacionais e lavagem de dinheiro com ramificações principalmente no Brasil e na Espanha. O procedimento também é apontado como alternativa para o enfrentamento ao tráfico de mulheres, que já é objeto de ações penais em curso no Brasil.
Outros assuntos – A PGR aproveitou a reunião bilateral para buscar apoio na difusão e internacionalização do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas desaparecidas (Sinalid). Trata-se de uma ferramenta eletrônica de cruzamento de base de dados para enfrentar o desaparecimento de pessoas. Além disso, Raquel Dodge apresentou à procuradora-geral espanhola a carta de adesão ao Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. A iniciativa recebeu sinalização positiva por parte do MP espanhol.
