MPF promove audiência pública sobre Programa Nacional de Imunizações

O recente aumento do número de casos de sarampo (1.206 confirmações até o dia 14 de agosto) e a ameaça da volta da paralisia infantil (poliomielite) lançaram dúvidas quanto à eficácia das políticas públicas nacionais para o controle de doenças transmissíveis. O programa de imunizações brasileiro, elogiado internacionalmente, passa hoje por uma crise de reputação. Pensando em esclarecer a origem do problema e discutir estratégias conjuntas para promover a universalização das vacinas, o Ministério Público Federal (MPF) promove, no dia 17 de setembro, das 9h30 às 19h, a audiência pública “Programa Nacional de Imunizações – Redução das Desigualdades Sociais”.

A iniciativa, realizada pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos (1CCR), ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) e faz parte do projeto MPF Cidadão 30 Anos. A participação na audiência é aberta a todos os interessados e haverá transmissão ao vivo dos debates pela TV MPF (www.tvmpf.mpf.mp.br).

“Precisamos discutir as ações necessárias não só para preservar a excelência do Programa Nacional de Imunizações (PNI) como instrumento de política de saúde pública, mas também como instrumento de cidadania para a redução das desigualdades”, esclarece a coordenadora da 1CCR, subprocuradora-geral da república Elizeta Ramos.

Ela explica que o acesso à saúde é um direito garantido na Constituição, que deve ser provido pelo Estado. Nesse sentido, é necessária a atuação integrada entre diferentes órgãos, a fim de fortalecer as campanhas de vacinação e garantir a distribuição adequada, inclusive nos presídios, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas. “Para garantir isso, faz-se necessária a articulação e a integração com órgãos externos ao setor saúde para reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção”, complementou a coordenadora da 1CCR.

Programação – Na pauta do encontro, as discussões serão travadas em dois painéis: “Programa Nacional de Imunização: Eficiência e Efetividade” e “Conquistas e Desafios da Imunização no Brasil”. No primeiro, a coordenadora-geral do PNI, Carla Magda Santos Domingues, fará uma apresentação sobre cobertura vacinal, seguida do secretário de Vigilância em Saúde, Osnei Okumoto, que falará sobre vigilância epidemiológica, e de representantes das secretarias municipais e estaduais de saúde. No período da tarde, os painelistas falam sobre a eficiência da rede, sobre mobilização e participação social.

Surto – Segundo dados do Ministério da Saúde, atualizados até 14 de agosto, foram confirmados 910 casos de sarampo no Amazonas (5.630 permanecem em investigação) e 296 no estado de Roraima (101 em investigação). Todos são relacionados à importação do genótipo do vírus (D8) que circula na Venezuela, onde há surto da doença desde 2017.

O reaparecimento do sarampo evidencia uma falha no PNI, que não foi capaz de imunizar a população brasileira naquela localidade. Ao entrar em contato com o vírus sem possuir sistemas de defesa, muitos moradores contraíram a doença. Além do sarampo, há o risco de volta da poliomelite no Brasil. Em julho, o próprio Ministério da Saúde emitiu alerta sobre a queda da cobertura vacinal contra a paralisia infantil em mais de 300 municípios.

SERVIÇO
Audiência Pública “ Programa Nacional de Imunizações – Redução das Desigualdades Sociais”
Data: 17 de setembro de 2018
Horário: 9h30 a 19h
Local: Procuradoria-Geral da República