MPF realiza conferência para incentivar participação das mulheres na política

O Ministério Público Federal no Amapá, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, convida a sociedade a participar de conferência para debater a participação das mulheres na política. O evento ocorre na próxima terça-feira (28), às 14h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral. Quatro conferencistas vão explanar o tema. A conferência é coordenada pela procuradora regional eleitoral Nathália Mariel. O objetivo é incentivar as mulheres na participação efetiva da política.

Durante o evento, os interessados também poderão fazer suas contribuições ao debate. O tempo de manifestação será de três a dez minutos, dependendo da quantidade de interessados. Para melhor organização, será garantida a palavra aos que manifestarem interesse pelo e-mail preap@mpf.mp.br.

No dia, será possível realizar inscrição para manifestar-se durante a conferência, porém a fala estará condicionada à disponibilidade de tempo e se dará apenas após o pronunciamento dos previamente inscritos. Ao final, as informações coletadas servirão de subsídio para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro.

Conferencistas - Participam do evento como conferencistas Sueli Pereira Pini, desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá e juíza e corregedora regional eleitoral do TRE-AP; Loiane da Ponte Souza Prado, doutora em filosofia e professora da Escola Superior de Magistratura; Anne Caroline Pariz Bitencourt Alves, conselheira dos conselhos municipais de Direitos das Mulheres e de Assistência Social; e Ana Lúcia Stumpf Gonzáloz, procuradora do trabalho.

Dados - Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma em cada oito candidatas não receberam um voto sequer nas eleições para vereador em 2016. Isso pode indicar a ocorrência de fraudes nas candidaturas, já que a Lei 9.504/97 obriga os partidos a destinarem pelo menos 30% das candidaturas nas eleições proporcionais à participação feminina. Candidaturas fictícias podem configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, podendo resultar na cassação de mandato daqueles que se beneficiaram com a fraude. A ampliação do debate sobre o tema pode prevenir esse tipo de irregularidade.

Ainda conforme dados do TSE, apenas 11,57% dos prefeitos eleitos nas eleições de 2016 foram do gênero feminino. Em 2016, o número de vereadoras foi reduzido em 13 capitais, totalizando somente 13,19% de mulheres do total de eleitos. O TSE também concluiu que 2.963 dos 5.568 municípios possuem maioria feminina no eleitorado mas, em contrapartida, em apenas 24 municípios, as mulheres são maioria na câmara de vereadores. No caso de governadores eleitos em 2014, o dado é ainda mais grave: apenas 3,70% foram mulheres.

Com informações da PGR

SERVIÇO
Conferência Participação das Mulheres na Política
Data: 28/11/2017
Horário: 14h
Local: Auditório do TRE (Avenida Mendonça Furtado, 1502 – Centro – Macapá/AP)

Veja o edital da conferência.