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Palestra de especialista do MPF em criptoativos atrai mais de 170 pessoas

Evento com procurador Alexandre Senra teve recorde de público on-line
A busca de conhecimento técnico sobre criptoativos fez a palestra on-line Criptoativos e Persecução Patrimonial Penal, com o procurador da República Alexandre Senra, atrair mais de 170 participantes de dentro e de fora do Ministério Público Federal (MPF) nessa segunda-feira (25). Durante duas horas, o coordenador do GT Criptoativos, da Câmara Criminal do MPF (2CCR/MPF), esclareceu desde noções básicas de criptomoedas e outros ativos digitais a medidas inerentes a investigações contra a criminalidade que usa blockchain (tecnologia de registro distribuído). O evento foi realizado pelos Núcleos Criminais de três unidades do MPF: 2ª Região, Rio de Janeiro e Espírito Santo (v. mais abaixo).

A palestra teve mediação da procuradora da República Marisa Ferrari (RJ) que, na abertura, observou que o uso crescente de criptoativos tem se mostrado constante desafio às equipes do MPF na área criminal. Ela citou dados oficiais como o volume de US$ 6 bilhões importados em criptoativos pelo Brasil em 2021, ano em que foram movimentados R$ 103 bilhões apenas em bitcoins, a criptomoeda de uso mais corrente.

O palestrante expôs outros dados sobre o mercado crescente envolvendo criptoativos. Mestre em Direito Processual (Ufes) certificado em Blockchain (Massachusetts Institute of Technology) e em Decentralized Finance (Universidade de Nicosia), Senra citou, por exemplo, que 4,9% da população do Brasil (cerca de 11 milhões de pessoas) possuem criptoativos, que se definem como ativos digitais escassos (ou seja, incopiáveis).

Uma vez apresentadas as explicações básicas sobre transações com criptoativos, Senra se dedicou a um conjunto de questões práticas, como procedimentos para as buscas (remotas e presenciais) de criptoativos e as formas de armazenamento, movimentação e alienação desses ativos. Os blocos de explicações tinham conceitos introdutórios que eram aprofundados nos blocos de questões ao final – o público foi participativo, com questões feitas por integrantes do MPF e de outras instituições, como a Receita Federal.

No encerramento do evento, a procuradora regional Marcia Morgado (2ª Região), coorganizadora junto com os demais coordenadores de Núcleos Criminais, adiantou que será programada mais adiante uma nova palestra para complementar a apresentação. “A palestra foi extremamente profunda, apesar do tempo de apenas duas horas previsto”, enalteceu a procuradora, que foi acompanhada nos elogios por participantes no chat on-line que destacaram a qualidade das falas do palestrante e da mediadora. Na primeira edição deste ciclo de palestras sobre a área criminal, foi abordada a cooperação internacional (29/março, com o procurador regional Artur Gueiros).
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