MP realiza reunião para avaliar impactos nas regiões atingidas pelo acidente do Haidar
Durante a manhã desta quinta-feira (27) no auditório da Promotoria da Infância do Ministério Público Estadual do Pará (MPPA), em Belém, foi realizada a terceira reunião com o objetivo de gerar e especializar os gradientes de impactos do acidente do Navio Haidar.
A reunião foi coordenada pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente e pelo promotor de Justiça de Barcarena Laercio Guilhermino de Abreu, presentes ainda o procurador do Estado Rogério Friza, técnicos do Ministério Público e da Witt O'Brien's Brasil, que modelaram os dados oriundos dos órgãos públicos da área ambiental, portuária e da ação social dos municípios de Barcarena, Abaetetuba e do Estado do Pará, contrastados com os dados de missões de campo utilizando a mesma metodologia de investigação ambiental aplicada no acidente do navio petroleiro Exxon Valdez em março de 1989, registrado como um dos maiores acidentes do mundo em ambiente natural.
A metodologia utilizada cruzou dados de relatórios públicos, a espacialização das informações, a utilização de programas de geoprocessamento, e composição de um quadro de impactos onde foram observados a presença de óleo, carcaça e feno, com o mapeamento ambiental com a ferramenta de análise Shoreline Cleanup and Assessment Technique (SCAT).
Segundo o procurador da República Bruno Valente a produção dos dados é importante: "nesse primeiro momento estabelecemos identificar a área atingida pelo impacto. Num segundo momento vamos procurar estabelecer o quantitativo de pessoas atingidas e quem são essas pessoas".
O promotor de Justiça Laercio Abreu disse que é interessante ter informações dessa forma pois ajuda a visualizar o problema com maior propriedade.
"Foi uma reunião técnica para colher os subsídios técnicos e a partir daí ter elementos para tomadas de decisões em relação a propostas das empresas com relação aos danos sociais, coletivos. Na primeira audiência pública que teve, a sociedade definiu que não querem que se construa hospital ou outras obras. Querem os valores para eles, os estudos vão justamente para subsidiar nas tomadas de decisão, para que possamos ter um gradiente, linguagem técnica, uma modulagem sobre quais são as pessoas e comunidades mais diretamente atingidas, para que na hora de se fazer um rateio desse valores, sejam disponibilizados para essas pessoas ou para essa comunidade mais diretamente atingidas. Esse que é o objetivo do estudo, inclusive técnico mesmo".
Os próximos passos ficaram definidos da seguinte forma, no dia 31 de outubro em Barcarena, ocorrerá a reunião com as lideranças locais com objetivo de validar os gradientes apresentados. No dia 17 de novembro, a próxima rodada de reunião com objetivo de identificar ou mensurar a quantidade de famílias impactadas. Com isso será necessário mobilizar dados da área de saúde, fornecimento de energia, IBGE entre outros conforme salientou o procurador da República.
O procurador do Estado Rogério Friza parabenizou os trabalhos e disse que há grandes possibilidades de resolução do conflito presente e que tal estudo servirá para empoderar as discussões de licenciamento na região.
Texto: Tarcísio Feitosa (Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar)
Edição e fotos: Edyr Falcão (Assessoria de Comunicação do MPPA)
