Índios e comunidades tradicionais: garantia de audiência com ministros possibilita desocupação pacífica do Palácio do Planalto
Mais de 300 lideranças indígenas, além de pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco que ocupavam o Palácio do Planalto, em Brasília, desde o início dessa terça-feira, 22 de novembro, deixaram a sede do governo federal depois de intensa negociação.
Eles levaram às autoridades uma pauta de denúncias “contra propostas de morte aos povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais”, como denominaram a proposta de emenda constitucional (PEC 241-55/16) que limita o teto de gastos públicos nos próximos 20 anos, à PEC 215/00, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Legislativo e ao projeto de lei (PL 4059/12), que libera a venda de terras para estrangeiros.
Por mais de duas horas as lideranças esperaram para ser confirmada audiência em que viriam a ser recebidas por ministros do governo e apresentar as suas reivindicações. Renato Vieira, assessor da Casa Civil e Léa (VER NOME COMPLETO), mediaram, representando o governo, e o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, acionado pelo Palácio do Planalto, colaborou com o diálogo com as lideranças indígenas, quilombolas, e de pescadores presentes. “O papel do MPF foi o de valorizar o protagonismo das comunidades, que têm plenas condições de se representarem e de expressarem suas preocupações e reivindicações", ressaltou Luciano Mariz Maia.
O Palácio foi desocupado logo depois de marcada reunião com os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.
O líder indígena Canrru Pataxó, após a audiência com os ministros, lamentou que o encontro não trouxe "encaminhamentos concretos". Sobre a PEC 215, uma das principais reivindicações do grupo, a liderança disse que o ministro da Justiça informou que está analisando os processos de demarcação em trâmite, "O governo disse que tem dialogado com Congresso para não prosseguir com a PEC, pelo menos até que o levantamento que está sendo realizado seja concluído".
Reivindicações – As lideranças ainda pedem a liberação e aumento de recursos financeiros e pessoal para órgãos que atuam para a execução de processos demarcatórios de territórios de povos e comunidades tradicionais como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Ìndio (Funai), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e outros. Além disso, as lideranças reivindicam também autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização dos territórios e das áreas de preservação.
