Subprocurador-geral Brasilino Pereira dos Santos é novo ouvidor do MPF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos para ser o novo ouvidor do Ministério Público Federal (MPF). O órgão é responsável por receber manifestações do público externo e interno sobre serviços prestados pelo MPF e atividades desempenhadas pelos integrantes da instituição.
A Portaria PGR/MPF nº 955, com a designação, já assinada pelo PGR, será publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União. O subprocurador-geral ficará à frente da Ouvidoria pelos próximos dois anos. Ele irá suceder o subprocurador-geral da República, Juliano Baiocchi, que ocupou o cargo no último biênio.
A Ouvidoria recebe representações (denúncias), reclamações, críticas, sugestões e elogios que guardem relação com a atuação do MPF. É responsável por encaminhar essas demandas às áreas e unidades competentes, além de acompanhar as providências tomadas para responder ao demandante. O órgão também tem a incumbência de promover a qualidade das atividades desempenhadas pelo MPF e de fomentar a participação dos cidadãos, de organismos da sociedade civil e de outras entidades na instituição. Veja aqui todas as atribuições da Ouvidoria.
http://www.mpf.mp.br/o-mpf/ouvidoria/sobre-a-ouvidoria
O novo ouvidor - Brasilino Pereira dos Santos é membro do Ministério Público Federal desde 1984. Na PGR, atualmente, ele é membro efetivo da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3CCR) e suplente do Conselho Superior do MPF. O subprocurador já foi secretário-geral do Ministério Público da União (MPU), secretário-geral Jurídico do Gabinete do Procurador-Geral, membro titular do CSMPF e da 6ª CCR, bem como suplente das 2ª, 5ª e 4ª CCRs, em diferentes momentos.
Ao longo da carreira, Brasilino Pereira atuou na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1); nas Procuradorias da República do Distrito Federal, Acre, Amapá e Tocantins; e foi itinerante nos municípios de São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), São Paulo (SP), Santarém (PA), Marabá (PA), Imperatriz (MA) e Criciúma (SC).
