MPF/RJ faz reunião para debater segurança pública no estado
A crise de segurança pública no Rio de Janeiro foi tema de reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira, 16 de agosto, na sede da Procuradoria da República. Na ocasião, representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Comando Militar do Leste e Polícia Militar relataram as medidas que estão sendo tomadas no enfrentamento à criminalidade no estado.
O procurador da República coordenador do Controle Externo da Atividade Policial do MPF/RJ, Eduardo Santos de Oliveira Benones, explicou que o objetivo da reunião foi traçar um cenário da atuação dos órgãos de segurança que operam no estado para conter o avanço dos crimes e, com isso, identificar os pontos em que o MPF pode contribuir. Por isso, também participaram da reunião o Subprocurador-geral da República e coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (controle externo da atividade policial e sistema prisional), Mário Luiz Bonsaglia; o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Sérgio Pinel; a procuradora regional dos direitos do cidadão, Ana Padilha; o procurador da República Paulo Henrique Brito; e o secretário de segurança institucional do MPF, Delfim Loureiro Queiroz.
A Polícia Rodoviária Federal informou que o reforço no efetivo com 380 policiais resultou no aumento da apreensão de entorpecentes no estado. O reforço também tem permitido o patrulhamento mais intenso dos principais trechos de rodovias para coibir o roubo de cargas. No entanto, foi ressaltado que ainda é necessário aperfeiçoar a infraestrutura de monitoramento das estradas federais para aumentar a efetividade da atuação.
A Polícia Federal relatou que está dedicando especial atenção aos aeroportos, de modo a evitar a entrada e saída de armamento e entorpecentes. Já o Exército explicou que, diferentemente das atuações anteriores, neste momento tem colaborado especialmente em atividades de inteligência para identificar os focos de atuação dos criminosos e no suporte operacional no cerco a eles.
Os membros do MPF trouxeram questões relativas ao patrulhamento de fronteiras, portos e aeroportos, proteção dos direitos humanos em operações policiais, persecução penal a partir do resultado de operações de inteligência e proteção à vida dos policiais, entre outros. Para o procurador da República Sérgio Pinel, as ações para evitar a morte de policiais deveria ter prioridade máxima no atual quadro. Bonsaglia colocou a 7ª Câmara à disposição para interlocução na elaboração de políticas públicas de segurança.
“Temos questões estruturais que precisam ser resolvidas para que decretos de garantia da lei e da ordem sejam exceção e não a regra”, avaliou o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. A proposta é que outras reuniões desta natureza sejam realizadas para aperfeiçoar a interlocução entre os órgãos.
Estiveram presentes o chefe da seção de policiamento e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, Rafael Alvim; o corregedor da PRF, Mário Caldas Martins; o assessor para assuntos jurídicos do Comando Militar do Leste, coronel Guilherme Fontenelli; o assessor de relações institucionais do Comando Militar do Leste, Waldo Aires; o delegado de Polícia Federal, Rodrigo Bartolamei; e o subcorregedor da Polícia Militar do Rio de Janeiro, tenente-coronel Alex Silveira da Silva.
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