MPF/RJ vistoria ocupações irregulares em ilha no Rio Macaé
O Ministério Público Federal em Macaé (MPF/RJ) visitou a Ilha Colônia Leocádia, no Rio Macaé, para acompanhar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo a desocupação de áreas ambientais sensíveis. Na visita, foram constatadas situações emergenciais, presenciadas pelos secretários municipais de Meio Ambiente e Habitação, pelos vereadores e pelos líderes comunitários.
Em razão da sensibilidade ambiental da área e das condições da comunidade, o MPF exigiu da prefeitura, mesmo antes de concluído o cumprimento do TAC, a coleta do lixo na parte do mangue, com a instalação de algum recipiente para armazenamento de detritos e coleta, no mínimo, semanal. Também foi exigida a limpeza das fossas de todas as casas, já que havia notícia de que apenas algumas casas estariam sendo beneficiadas pelo serviço.
Para o procurador da República, Leandro Mitidieri, “nesse modelo adotado, crescimento econômico não significa desenvolvimento humano. Apesar de figurar entre as melhores cidades em desenvolvimento econômico nos últimos anos, Macaé passou a enfrentar seríssimos problemas sociais decorrentes da desigualdade social.”
Uma nova visita ao local, com os secretários, vereadores e moradores, foi marcada para a primeira semana de maio de 2017.
Veja aqui a galeria de fotos da visita.
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