MPF cobra da prefeitura de Belém (PA) informações sobre obras de recuperação da orla de Mosqueiro
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à prefeitura de Belém em que solicita informações detalhadas sobre a realização das obras de recuperação da orla da ilha de Mosqueiro, projeto que recebeu R$ 23,1 milhões em recursos federais.
Assinado pelo procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, o documento foi enviado nesta segunda-feira (23) e solicita esclarecimentos em especial sobre a obra na praia do Marahú. O prefeito Zenaldo Coutinho terá 15 dias para apresentar resposta, contados a partir do recebimento do ofício.
Em 2017, os governos federal e municipal anunciaram a reconstrução de muros de contenção, obras de drenagem, aterro e pavimentação de ruas em dez praias da orla, para controlar a corrosão do solo e inundações. No entanto, segundo informações encaminhadas ao MPF por moradores do distrito, a obra na praia do Marahú está parada e as demais intervenções sequer foram iniciadas.
Após paralisação das obras do muro de arrimo da praia do Marahú, que em janeiro deste ano apresentou fissuras, em fevereiro a construtora informou aos moradores que as obras seriam retomadas em 45 dias e que o novo projeto para os trabalhos seria apresentado em audiência pública no distrito, registram os relatos encaminhados ao MPF.
As obras, que deveriam ter sido retomadas até o último dia 5, não foram reiniciadas e nem houve anúncio de realização de audiência pública, reclamam os cidadãos que buscaram o MPF.
Inquérito civil nº 1.23.000.000466/2018-92
