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Nos dias 5 e 11 de agosto, MPF/PB funciona em regime de plantão

Alterações acompanham suspensão do expediente na Justiça Federal, em virtude do aniversário da capital do estado e do Dia de Criação dos Cursos Jurídicos

Nos dias 5 e 11 de agosto, as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) funcionarão em regime de plantão. A alteração acompanha a suspensão do expediente forense e administrativo da Justiça Federal, em razão do feriado referente à fundação da capital do estado (previsto na Lei Estadual nº 10.601/2015) e do feriado do Dia de Criação dos Cursos Jurídicos (estabelecido pela Lei nº 5.010), respectivamente.

Nas duas datas, todo processo ou pedido de natureza urgente deve ser encaminhado ao órgão por meio sistema de plantão, cujos telefones estão disponíveis na página do MPF em www.mpf.mp.br/pb.

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