PFDC recebe representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua
Representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) estiveram na terça-feira (10) na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, para denunciar o desmonte de equipamentos na área de assistência social e da saúde, assim como a prática de ações higienistas em diversas cidades do país. O coletivo foi recebido pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pelo PFDC adjunto Domingos Dresch da Silveira.
Em 2017, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou levantamento onde aponta a existência de cerca de 100 mil pessoas em situação de rua no Brasil. O estudo foi feito com base em dados de 2015 obtidos junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, embora seja um instrumento que pode auxiliar nesse dimensionamento, o CadÚnico não consegue alcançar a totalidade dessa população. "Hoje temos uma base que é subestimada e políticas que não chegam à maior parte dessas pessoas", apontam Leonildo Monteiro e Vanilson Lopes.
No início deste ano, uma ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passe a realizar, já a partir de 2020, censo dessa população.
Embora o respeito à dignidade, à cidadania e à democratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos estejam entre as diretrizes que marcam a Política Nacional para a População em Situação de Rua, os relatos trazidos à PFDC apontam que o preconceito, a invisibilidade e a criminalização social ainda são desafios a serem enfrentados.
Violência - Práticas como remoção à força, retirada de pertences, internações forçadas e o uso de aparatos de segurança em detrimento das ações de assistência social estariam sendo adotadas em cidades como Cuiabá, Curitiba, São Paulo e Porto Alegre. De acordo com o grupo, a situação é especialmente grave na capital gaúcha e o movimento pediu o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para a interlocução com o Ministério Público no estado. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul já foi acionada pela PFDC para auxiliar nesse diálogo.
O MNPR também alertou para o aumento no número de pessoas em situação de rua em todo o país. Em Curitiba, já seriam cerca de 5 mil pessoas nessa condição. No Rio de Janeiro, 13 mil, enquanto em Salvador haveriam 18 mil e, em São Paulo, 30 mil pessoas.
A Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) - órgão colegiado que conta com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e também do MNPR - pretende realizar um seminário para discutir essas e outras questões. A atividade deve acontecer em agosto, em Brasília/DF.
