Conexão Água: projeto do MPF é apresentado no Fórum Mundial da Água, no Senegal
O Conexão Água – desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) – foi um dos 30 projetos selecionados para ser apresentado, presencialmente, nesta quinta-feira (24), durante o 9º Fórum Mundial da Água, realizado em Dacar, Senegal. "Essa escolha confirma a importância internacional do projeto e, especialmente, da ferramenta Água Boa de Beber, que auxilia a sociedade em um momento sensível para o meio ambiente”, afirmou o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, integrante do Grupo Interinstitucional de Plano de Agrotóxicos e Segurança da Água do Projeto Conexão Água.
A ferramenta Água Boa de Beber, que permite a consulta pública a dados relativos à qualidade da água disponibilizada para consumo da população, também foi apresentada aos participantes do fórum mundial. Marco Antônio destacou a importância da ferramenta para os povos indígenas e as comunidades tradicionais para que possam monitorar eventuais impactos a seus territórios provocados por empreendimentos agroindustriais ou de qualquer outro tipo, que ameacem suas áreas.
Os projetos selecionados, conforme os critérios estabelecidos pela organização do evento, demonstraram que efetivamente contribuem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial com relação à Meta 6 da Agenda 2020/2030 da Organização das Nações Unidas. A meta é alcançar, até 2030, o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos.
O representante do MPF no fórum explicou que um dos grandes problemas vivenciados pela humanidade é a liberação acelerada dos agrotóxicos na água sem que haja incremento proporcional das medidas de monitoramento do impacto da utilização desses produtos no meio ambiente e, consequentemente, dos seus efeitos na saúde das pessoas. "Obviamente que a eventual contaminação de rios e águas subterrâneas é um dos elementos que estão ligados à utilização de agrotóxicos".
Iniciativa Dacar – Desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR/MPF), o Conexão Água foi uma das 126 ações escolhidas pelo comitê organizador do fórum para receber o selo Iniciativa Dacar 2022. Segundo os critérios do evento, foram selecionados projetos que tenham real impacto econômico, social e ambiental na vida das populações.
Para Marco Antônio, é importante destacar a ligação do Conexão Água com outro projeto, também desenvolvido pelo MPF, o Territórios Vivos – Agenda 2030, resultado de parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), agência alemã de cooperação internacional. "Não há territórios vivos sem que tenhamos, especialmente para comunidades dependentes da água, a devida proteção desses recursos naturais", salientou.
O projeto – Iniciado em 2015, o Conexão Água tem como premissa a formação de governanças colaborativas e resolutivas, em que representantes dos diversos setores da sociedade civil, dos setores público e privado, ONGs e da academia articulam iniciativas e boas práticas para a melhoria da qualidade da água e de vida no Brasil. O objetivo é dar transparência às informações e possibilitar a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas em diversas temáticas ligadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável.
O Conexão Água disponibiliza em seu portal (conexaoagua.mpf.mp.br) informações sobre seus produtos, práticas, projetos incentivados, vídeos, oficinas, cursos, reuniões técnicas, campanhas e ferramentas inovadoras, como o Água Boa de Beber e o aplicativo da campanha Biomonitorando as Águas.
Delegação – A delegação da missão institucional no Fórum Mundial da Água é coordenada pelo procurador da República Marcos Antonio da Silva Costa, que é membro colaborador do Projeto Territórios Vivos - Agenda 2030. Também integram a delegação Ariadne Santiago, assessora técnica da GIZ, e Claudia de Pinho, coordenadora da Rede PCT do Brasil. O grupo participará da sessão das Iniciativas Dacar 2022 e de reuniões com parceiros interinstitucionais internacionais, tendo em vista o Acordo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria Geral do MPF e pelo Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade, que trata projetos pilotos de despoluição e segurança da água.
Além disso, colaboradores membros do Projeto Conexão Água estão à distância, acompanhando as atividades e os desdobramentos do Fórum, em diálogo permanente com a missão institucional em Dacar, com o apoio da 4CCR e sob a coordenação da procuradora regional da República Sandra Kishi e do procurador da República Marcos Antonio, ambos integrantes do projeto. O fórum, com o tema Segurança Hídrica para a Paz e para o Desenvolvimento, foi aberto nessa segunda-feira (22) e prossegue até o próximo sábado (26), com a participação de especialistas do mundo inteiro.
