MPF recomenda ao Inep a adoção de providências para garantir o cumprimento das normas sanitárias em prova do Enem
O Ministério Público Federal, por intermédio da procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a adoção de todas as providências necessárias para garantir e fiscalizar que a realização das provas do Enem, no próximo domingo (24), ocorram em cumprimento às normas sanitárias. No último domingo (17), foram identificadas pelo Inep ocorrências de irregularidades no Centro Universitário FADERGS, em Porto Alegre (RS), na Uniasselvi Canoas (RS) e na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
De acordo com a recomendação, deve ser respeitado o distanciamento mínimo de dois metros entre os estudantes, deve ser garantida a ventilação natural nas salas, e deve ocorrer fiscalização das entradas dos estabelecimentos de ensino, a fim de impedir aglomerações, sem prejuízo da observação de normas locais eventualmente mais restritivas.
A recomendação se fez necessária após o recebimento, pelo MPF, de denúncia sobre as condições inadequadas na aplicação da primeira prova do Enem, tais como aglomeração na entrada, lotação da sala com ocupação de todas as cadeiras e janelas emperradas que impediam a abertura para circulação de ar.
Devido a proximidade da data de aplicação da segunda prova, o Inep tem prazo de 24 horas para informar sobre o acatamento dessa recomendação.
Leia aqui a íntegra da recomendação
